Notícias

Defesa das Prerrogativas e Ato Médico

Cremesp se reúne com secretários da pasta de segurança do Governo de SP para iniciar projeto Muralha Médica e proteger o médico de agressões

Em um momento em que crescem os relatos de violência contra profissionais da saúde e a realização de procedimentos médicos por pessoas não habilitadas, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Angelo Vattimo, participou nesta quinta-feira (10/04) de reuniões oficiais com as principais lideranças da segurança pública paulista. Os encontros ocorreram com o Secretário-executivo de Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves, e com o Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite.

Também participaram das reuniões o procurador jurídico do Cremesp, Carlos Magno Michaelis Junior, e o delegado de polícia Luis Fernando Camargo da Cunha Lima, chefe da Assistência Policial Civil. A presença das autoridades reforçou o caráter técnico e estratégico das propostas levadas pelo Conselho à Secretaria de Segurança Pública, com foco na proteção dos médicos e da sociedade.

Durante os encontros, foram apresentados dois pleitos centrais ao governo estadual. O primeiro, voltado à Polícia Civil, propõe a criação de um canal eletrônico exclusivo na Delegacia Virtual, para que médicos possam comunicar, com agilidade e segurança, casos graves decorrentes de atendimentos realizados por profissionais não habilitados, como esteticistas, farmacêuticos ou fisioterapeutas que atuam de forma irregular. A proposta prevê que esse canal seja disponibilizado no site da Polícia Civil, nos moldes dos comunicados eletrônicos já existentes e que proporcionaram segurança ética e jurídica aos médicos que atendem pacientes provenientes de intercorrências por não médicos.

A medida visa facilitar a comunicação por parte do médico, especialmente em situações que envolvam lesões corporais, óbitos ou fraudes e violações das regras de defesa do consumidor.

O segundo pleito trata da crescente violência contra médicos e residentes nas unidades de saúde. O Cremesp solicitou o apoio da Secretaria de Segurança Pública para implementar um projeto como o Muralha Médica, com ações efetivas em campo, como a criação de uma ronda médica em hospitais em unidades de saúde com maior incidência de agressões, canais de atendimento exclusivos e de rápida intervenção para situações graves. 

Foi destacada ainda a realização do 3º Congresso de Medicina do Cremesp, que contará com uma mesa exclusiva dedicada às Prerrogativas Médicas. O espaço será voltado ao debate sobre os desafios enfrentados pelos profissionais da saúde no exercício da medicina e às estratégias que o Conselho tem adotado para atuar na defesa da classe médica, especialmente diante de situações que envolvem violência e práticas irregulares. Na ocasião, o Cremesp também enviou um convite oficial ao secretário Guilherme Derrite para participar da mesa durante o evento.