Em defesa da Medicina, da classe médica e do Cremesp

Assumindo pela primeira vez a presidência deste Conselho há um ano, tenho absoluta comprovação da lisura e da probidade com que meus antecessores conduziram esta Casa, quer no aspecto administrativo, legal, ético ou político.

Causa-nos indignação a tentativa de difamação injusta praticada por pessoas alheias à corporação médica, ao ofender os presidentes e o corpo de conselheiros das últimas gestões – médicos democraticamente eleitos pelo conjunto da classe – visando, com isso, macular a Medicina, a Classe Médica e o Conselho.

O Cremesp conquistou, no curso de seus cinqüenta anos de existência, a confiança da classe médica, da sociedade e das instituições públicas e privadas do país. A defesa do Estado Democrático de Direito, dos Direitos Humanos e de Cidadania se associaram às competências legais e corporativas do Conselho.

Tentar atribuir a esta Casa o uso de medida autoritária para impedir a publicação de notícias¬ ou exercer censura sobre a imprensa revela desconhecimento da história desta instituição e de seus integrantes.

O Cremesp sempre colaborou e teve total transparência em relação a suas atividades e à aplicação de seus recursos quando solicitado pelos órgãos de fiscalização e pela imprensa, e não será agora que deixará de fazê-lo.

A medida perfeitamente constitucional – de aguardar a publicação de matéria jornalística por 72 horas – adotada pelo Cremesp teve o objetivo de evitar que informações distorcidas fossem divulgadas sem que o Conselho pudesse, sequer, apresentar a verdade dos fatos.

O próprio Relatório Preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU), elaborado depois de demorada e profunda auditoria, que ocorreu em outubro de 2007, na sede e nas delegacias, envolvendo milhares de procedimentos administrativos, constitui um atestado da lisura, idoneidade e correção do Cremesp.

É preciso que fique claro que as explicações e comprovações solicitadas pelos técnicos do TCU já foram apresentadas há mais de quatro meses pelos seis últimos presidentes do Cremesp e aguardam a apreciação por parte do órgão para elaboração do Relatório Final.

Os balancetes mensais e balanços anuais do Cremesp são publicados no Diário Oficial do Estado, em jornal de grande circulação, e estão à disposição dos médicos no portal deste Conselho na internet, no item Contas Públicas.

Esta Casa mantém permanentemente uma empresa independente, contratada por licitação, que realiza auditoria de suas contas e emite relatórios mensais e anuais há mais de sete anos.

Além disso, conforme atestam certidões, os cinco últimos presidentes do Cremesp e o que ocupa este cargo atualmente, nunca sofreram qualquer acusação e, consequentemente, nenhuma condenação por parte do Tribunal de Contas da União ou do Tribunal Regional da Justiça Federal em São Paulo.

O Cremesp é auditado sistematicamente pelo Conselho Federal de Medicina, Tribunal de Contas da União e empresas de auditoria independente, e sempre teve todas as suas contas aprovadas. Essas auditorias colaboram com o aperfeiçoamento da administração desta Casa.

A tentativa de usar os poucos pedidos de esclarecimentos feitos pelos técnicos do TCU como se fosse uma “peça condenatória”, revela a intenção injusta de macular a imagem da Medicina, da classe médica e do Cremesp.

Causa-nos indignação o uso oportunista e distorcido do Relatório Preliminar por parte de alguns ex-funcionários, demitidos do Conselho por justa causa, decisões essas mantidas pela Justiça do Trabalho em processos próprios.
Macular a imagem do Cremesp significa macular a própria imagem dos médicos paulistas. Isto nós não admitiremos sob nenhum pretexto.

A tentativa de divulgação distorcida e incompleta do relatório preliminar do TCU, por parte dos autores da denúncia, teve o objetivo e a intenção deliberada de tumultuar e suscitar a dúvida entre os médicos.

A quem interessa macular a classe médica e o Cremesp? Aos ex-funcionários cuja demissão por justa causa foi mantida pela Justiça Trabalhista? Os grupos interessados em enfraquecer a luta intransigente deste Conselho em defesa de honorários e salários dignos para os médicos, de adequadas condições de trabalho, de respeito aos postulados éticos, de respeito aos direitos dos pacientes? Por que esta tentativa de difamação esperou este momento para ser praticada?

À vista desta tentativa frustrada de difamação, alertamos a classe médica para que fique atenta e crítica a essas notícias sensacionalistas.

Henrique Carlos Gonçalves
Presidente do Cremesp