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INFORMATIVOS DO CREMESP
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CAPA
EDITORIAL
Ano difícil, mas repleto de conquistas
ENTREVISTA
Peter Singer falou ao JC no VI Congresso Mundial de Bioética
ARTIGOS
Isac Jorge Filho e Elizabete Franco escrevem sobre Terapia Nutricional e Crianças com HIV
REPÚDIO
Unoeste: entidades médicas repudiam aumento de vagas
DIRETRIZES
Especialidades Médicas: 100 novas diretrizes
BALANÇO CREMESP
Retrospectiva 2002: realizações e objetivos alcançados
ATUALIZAÇÃO
Hamer Nastasy Palhares Alves escreve sobre o médico dependente químico
GERAL 1
Destaque para aprovação de Projeto que define o Ato Médico
CREMESP
Veja debate em plenária sobre o Programa de Saúde da Família
AGENDA
Confira os eventos que contaram com a participação do Cremesp
NOTAS
Destaque para a inauguração da nova sede do Setor de Planejamento em Saúde/UNIFESP
GERAL 2
Cartões de Desconto: confira resolução do CFM nº 1649/2002 sobre o assunto
MEMÓRIA
VII Congresso Brasileiro de História da Medicina
GALERIA DE FOTOS
Edição 184 - 12/2002
Faculdade de Medicina da Unoeste ameaça aumentar número de vagas
As entidades médicas divulgaram, no dia 30 de novembro de 2002, nota de repúdio ao possível aumento do número de vagas oferecidas anualmente pela Faculdade de Medicina da Universidade do Oeste Paulista (Unoeste), de Presidente Prudente:
“Estranhamos tal atitude unilateral da Unoeste, uma vez que a Faculdade de Medicina viveu uma crise recente que quase resultou em seu fechamento. Em 1999, após receber avaliação desfavorável sobre seu projeto pedagógico e corpo docente, além de conceito “E” no Exame Nacional de Cursos (Provão), a faculdade estava na iminência de perder o aval do MEC. Em 2000, o Conselho Nacional de Educação (CNE) concedeu prazo de um ano para que a Unoeste atendesse várias recomendações condicionadas à continuidade do curso. O processo de recuperação da Faculdade de Medicina da Unoeste pôde contar com o apoio das entidades médicas e da Cinaem (Comissão Interinstuticional Nacional de Avaliação do Ensino Médico), além de convênio que garantiu a assessoria técnica do Centro de Desenvolvimento de Ensino Superior em Saúde (Cedess) da Unifesp/Escola Paulista de Medicina. Em abril de 2002, a Comissão de Supervisão do Ministério da Educação (MEC) deu parecer favorável às melhorias implementadas, considerando que a mudança mais importante havia sido a redução de vagas para ingresso, de 200 para 120. No entanto, ressaltou que “esse número não pode sofrer alteração para mais em hipótese alguma”.
Sem nenhuma discussão prévia com as entidades, alunos, professores e sociedade, a Unoeste decidiu aumentar novamente o número de vagas. O Dr. Henrique Liberato Salvador, Diretor da Faculdade de Medicina da Unoeste por oito anos, num gesto digno e ético, discordou do aumento do número de vagas e por isso foi substituído no cargo.
A atitude arbitrária é um desrespeito a todos que se empenharam e confiaram nas intenções da Unoeste. Alertamos a população sobre o risco que representa o aumento indiscriminado de vagas nas escolas médicas, visando exclusivamente o lucro, o que compromete a formação de bons profissionais; engana seus futuros alunos e afronta os profissionais e a sociedade.
Repudiamos a decisão de aumento do número de vagas da Unoeste, que pode comprometer a vida e a saúde da população”.
Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira, Confederação Médica Brasileira, Federação Nacional dos Médicos, Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Associação Paulista de Medicina, Federação dos Médicos do Estado de São Paulo, Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina – Regional Sul II, Associação Brasileira de Educação Médica.
Entidades também denunciaram criação de novos cursos
Em novembro de 2002 as entidades médicas denunciaram a abertura de um curso de Medicina pela Universidade Cidade de São Paulo – Unicid, na Zona Leste da capital. A autorização havia sido concedida pelo MEC em 23 de outubro de 2002, mesmo após decisão contrária do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
O excesso de médicos – 283.000 profissionais em atividade no país, sendo 37.000 concentrados na cidade de São Paulo – e o déficit de serviços de saúde são alguns dos argumentos para a não abertura do curso.
De acordo com o CNS “critérios pouco claros vêm caracterizando a aplicação dos dispositivos legais na área da Educação, que detém a exclusividade da autorização para abertura de novas faculdades e cursos de Medicina. A capacidade de o Conselho influir na decisão final foi marginalizada. Interpretamos que este espaço está disputado pelos valores modernos do mercado, do fisiologismo e do clientelismo”.
Caso semelhante ocorreu em julho de 2001, quando a Unip (Universidade Paulista) anunciou que pretendia abrir cursos de Medicina, mas voltou atrás na decisão em função da manifestação das entidades médicas e da repercussão negativa na imprensa e a na sociedade.
Hospitais universitários estão endividados
Responsáveis pela maior parte dos atendimentos de alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS) – cirurgias cardíacas, transplantes e neurocirurgias, por exemplo – os hospitais universitários federais passam por séria crise financeira. Dos 45 hospitais ligados ao MEC, 18 deles acumulam dívida que já passa de R$ 130 milhões.
O Ministério da Saúde liberou R$ 16 milhões aos hospitais, como medida paliativa para alguns saldarem compromissos de 2002 com fornecedores e 13º salário de funcionários.
Um dos problemas dos HUs é a tabela de remuneração por procedimento do SUS que estabelece um teto de pagamento independentemente do número de atendimentos realizados. O valor pago por procedimentos não prevê despesas extras com medicamentos ou maior tempo de internação. Ou seja, quando o teto é ultrapassado, o SUS não paga. Uma consulta médica vale R$ 2,55, o que demonstra o quanto a tabela está defasada. Outra razão da crise é a contratação de pessoal terceirizado, para driblar a falta de concurso público nos últimos anos. Além de questionada na Justiça, a medida gasta recursos do SUS que deveriam ser usados no custeio do hospital.
Segundo o diretor-superintendente do Hospital São Paulo, da Unifesp, José Roberto Ferraro, a saída pode estar na obtenção de recursos orçamentados pelo governo federal para custeio, além de pessoal, como acontece nos hospitais da rede estadual de São Paulo. “Precisamos ter um orçamento próprio, ao qual estariam atreladas metas de atendimento”, explica.
O Hospital São Paulo apresenta déficit de R$ 2 milhões por mês e chegou a reduzir em novembro o atendimento no pronto-socorro, por onde passam, em média, 1.500 pessoas por dia.
REPÚDIO
Unoeste: entidades médicas repudiam aumento de vagas
Faculdade de Medicina da Unoeste ameaça aumentar número de vagas
As entidades médicas divulgaram, no dia 30 de novembro de 2002, nota de repúdio ao possível aumento do número de vagas oferecidas anualmente pela Faculdade de Medicina da Universidade do Oeste Paulista (Unoeste), de Presidente Prudente:
“Estranhamos tal atitude unilateral da Unoeste, uma vez que a Faculdade de Medicina viveu uma crise recente que quase resultou em seu fechamento. Em 1999, após receber avaliação desfavorável sobre seu projeto pedagógico e corpo docente, além de conceito “E” no Exame Nacional de Cursos (Provão), a faculdade estava na iminência de perder o aval do MEC. Em 2000, o Conselho Nacional de Educação (CNE) concedeu prazo de um ano para que a Unoeste atendesse várias recomendações condicionadas à continuidade do curso. O processo de recuperação da Faculdade de Medicina da Unoeste pôde contar com o apoio das entidades médicas e da Cinaem (Comissão Interinstuticional Nacional de Avaliação do Ensino Médico), além de convênio que garantiu a assessoria técnica do Centro de Desenvolvimento de Ensino Superior em Saúde (Cedess) da Unifesp/Escola Paulista de Medicina. Em abril de 2002, a Comissão de Supervisão do Ministério da Educação (MEC) deu parecer favorável às melhorias implementadas, considerando que a mudança mais importante havia sido a redução de vagas para ingresso, de 200 para 120. No entanto, ressaltou que “esse número não pode sofrer alteração para mais em hipótese alguma”.
Sem nenhuma discussão prévia com as entidades, alunos, professores e sociedade, a Unoeste decidiu aumentar novamente o número de vagas. O Dr. Henrique Liberato Salvador, Diretor da Faculdade de Medicina da Unoeste por oito anos, num gesto digno e ético, discordou do aumento do número de vagas e por isso foi substituído no cargo.
A atitude arbitrária é um desrespeito a todos que se empenharam e confiaram nas intenções da Unoeste. Alertamos a população sobre o risco que representa o aumento indiscriminado de vagas nas escolas médicas, visando exclusivamente o lucro, o que compromete a formação de bons profissionais; engana seus futuros alunos e afronta os profissionais e a sociedade.
Repudiamos a decisão de aumento do número de vagas da Unoeste, que pode comprometer a vida e a saúde da população”.
Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira, Confederação Médica Brasileira, Federação Nacional dos Médicos, Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Associação Paulista de Medicina, Federação dos Médicos do Estado de São Paulo, Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina – Regional Sul II, Associação Brasileira de Educação Médica.
Entidades também denunciaram criação de novos cursos
Em novembro de 2002 as entidades médicas denunciaram a abertura de um curso de Medicina pela Universidade Cidade de São Paulo – Unicid, na Zona Leste da capital. A autorização havia sido concedida pelo MEC em 23 de outubro de 2002, mesmo após decisão contrária do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
O excesso de médicos – 283.000 profissionais em atividade no país, sendo 37.000 concentrados na cidade de São Paulo – e o déficit de serviços de saúde são alguns dos argumentos para a não abertura do curso.
De acordo com o CNS “critérios pouco claros vêm caracterizando a aplicação dos dispositivos legais na área da Educação, que detém a exclusividade da autorização para abertura de novas faculdades e cursos de Medicina. A capacidade de o Conselho influir na decisão final foi marginalizada. Interpretamos que este espaço está disputado pelos valores modernos do mercado, do fisiologismo e do clientelismo”.
Caso semelhante ocorreu em julho de 2001, quando a Unip (Universidade Paulista) anunciou que pretendia abrir cursos de Medicina, mas voltou atrás na decisão em função da manifestação das entidades médicas e da repercussão negativa na imprensa e a na sociedade.
Hospitais universitários estão endividados
Responsáveis pela maior parte dos atendimentos de alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS) – cirurgias cardíacas, transplantes e neurocirurgias, por exemplo – os hospitais universitários federais passam por séria crise financeira. Dos 45 hospitais ligados ao MEC, 18 deles acumulam dívida que já passa de R$ 130 milhões.
O Ministério da Saúde liberou R$ 16 milhões aos hospitais, como medida paliativa para alguns saldarem compromissos de 2002 com fornecedores e 13º salário de funcionários.
Um dos problemas dos HUs é a tabela de remuneração por procedimento do SUS que estabelece um teto de pagamento independentemente do número de atendimentos realizados. O valor pago por procedimentos não prevê despesas extras com medicamentos ou maior tempo de internação. Ou seja, quando o teto é ultrapassado, o SUS não paga. Uma consulta médica vale R$ 2,55, o que demonstra o quanto a tabela está defasada. Outra razão da crise é a contratação de pessoal terceirizado, para driblar a falta de concurso público nos últimos anos. Além de questionada na Justiça, a medida gasta recursos do SUS que deveriam ser usados no custeio do hospital.
Segundo o diretor-superintendente do Hospital São Paulo, da Unifesp, José Roberto Ferraro, a saída pode estar na obtenção de recursos orçamentados pelo governo federal para custeio, além de pessoal, como acontece nos hospitais da rede estadual de São Paulo. “Precisamos ter um orçamento próprio, ao qual estariam atreladas metas de atendimento”, explica.
O Hospital São Paulo apresenta déficit de R$ 2 milhões por mês e chegou a reduzir em novembro o atendimento no pronto-socorro, por onde passam, em média, 1.500 pessoas por dia.
