Médicos podem parar por tempo indeterminado

Os médicos de São Paulo que atuam na saúde suplementar realizarão assembleia estadual, prevista para  dia 30 de junho, para debater os próximos passos da campanha de valorização dirigida aos planos e seguros de saúde. Se não houver avanço nas negociações, os presentes à reunião poderão decidir pela suspensão do atendimento.

A assembleia foi convocada pela Associação Paulista de Medicina, Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Sindicatos dos Médicos de São Paulo e Academia de Medicina de São Paulo, além de entidades regionais e sociedades de especialidades médicas.

Pauta de reivindicações
Sem reajuste há cerca de dez anos, os médicos paulistas reivindicam recomposição do valor da consulta para R$ 80 (contra a média de R$ 40) e atualização dos valores dos procedimentos de acordo com o sistema de hierarquização da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM).

Além de repor as perdas acumuladas, os médicos pedem a regularização dos seus contratos com as operadoras, com a inserção de cláusula de reajuste anual baseado no índice autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos individuais. Em 2010, esse patamar foi de 6,73%.

Outro pleito é o fim das pressões das empresas para que os médicos reduzam solicitações de exames, de internações e de outros procedimentos, interferências abusivas que colocam em risco a saúde dos pacientes.

Empresas selecionadas
As entidades médicas estaduais chamaram para negociação 15 empresas de planos de saúde desde a paralisação nacional, em 7 de abril. Do segmento da medicina de grupo foram contatadas Amil, Gama Saúde, Golden Cross, Green Line, Intermédica e Medial. Entre os planos de autogestão, a ABET (Telefônica), Caixa Econômica Federal, Cassi (Banco do Brasil), Companhia de Engenharia de Tráfego, Embratel e Geap. E, no setor das seguradoras, Marítima, NotreDame e Porto Seguro. Outros planos de saúde, com atuação regional, foram convidados por entidades locais.

Na assembleia do dia 30 de junho serão detalhadas as negociações com esse primeiro grupo de empresas. Existe a possibilidade concreta de uma resposta firme às operadoras que não se mostrarem sensíveis à negociação. Uma das propostas que deverá ser colocada em discussão é a recomendação de paralisação do atendimento, por tempo indeterminado, aos planos e seguros de saúde que não atenderem ao pleito dos médicos.

ASSEMBLEIA ESTADUAL DOS MÉDICOS. PARTICIPE!
Local: Associação Paulista dos Cirurgiões Dentistas
Rua Voluntários da Pátria, 547, Santana
Data: 30 de junho (quinta-feira) – Horário: 20h

Após intensa mobilização das entidades médicas, a Justiça Federal suspendeu, no dia 19 de maio, a decisão arbitrária da Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, que proibia o movimento por reajustes dos honorários médicos na saúde suplementar, deflagrado em 7 de abril. O Judiciário suspendeu as medidas impostas pela SDE ao acatar ação impetrada pelo CFM, que pleiteou a antecipação de tutela.

Conforme a liminar concedida pela Justiça Federal, “o processo da SDE está viciado pelo abuso de poder”  e “ as expressões mercado e empresa não se confundem e nem se aplicam à prática da atividade da medicina e suas relações com seus pacientes ou com as empresas que contratam com o público em geral o fornecimento de serviços, mediante adesão e pagamento de valor mensal, bem como o órgão de fiscalização da atividade criado por lei com competência específica, que não atua no mercado ou como empresa”.
Mesmo diante de todos os conflitos evidenciados entre operadoras e médicos, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não apresentou nenhuma proposta concreta ou regulação que contribua para a solução.

A campanha Luto pela Saúde, iniciada pelo Cremesp em protesto contra a censura imposta pela SDE, foi reproduzida em vários estados do país e gerou inúmeras manifestações de apoio dos médicos paulistas. Apesar da primeira vitória na Justiça, a campanha continua até que os médicos tenham suas reivindicações atendidas pelos planos de saúde.

Entidades estão mobilizadas

Reunião na APM: balanço do movimento

Representantes das entidades médicas, de defesa do consumidor e das comissões regionais de honorários se reuniram no dia 30 de maio, na sede da Associação Paulista de Medicina (APM), na capital, para um balanço da mobilização. Na ocasião, decidiram convocar assembleia estadual para 30 de junho.

A reunião na APM contou com as presenças de representantes do Cremesp, como o presidente, Renato Azevedo Júnior, a tesoureira Silvia Mateus, e os conselheiros e Akira Ishida, João Ladislau Rosa e Kazuo Uemura. “Ao reivindicar melhores honorários médicos, as entidades defendem o bom atendimento aos usuários dos planos de saúde. O objetivo comum da sociedade e dos médicos reforça a necessidade de revisão da atuação das operadoras e da ANS”, diz Ladislau.