“Além de provocar o aumento das desigualdades na distribuição de médicos, o governo não dá nenhuma garantia de qualidade na expansão de vagas” - Roberto D’Ávila, presidente do CFM

Mesmo sem abrir novos cursos e vagas de Medicina, o Brasil atingiria no ano de 2020 a razão de 2,20 médicos por 1 mil habitantes.

Essa é uma das conclusões da projeção Concentração de Médicos no Brasil em 2020, elaborada pelo Cremesp em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM).
Segundo a projeção, a abertura de novos cursos e vagas de Medicina – ao invés de solucionar a falta localizada de médicos no Brasil – poderá acirrar a desigualdade na distribuição desses profissionais pelo território nacional, com tendência de aumento da sua concentração no setor privado.

“Com a ausência de políticas públicas que ofereçam suporte à fixação em locais onde há carência de médicos, sobretudo no Norte e no Nordeste, sem um plano de carreira para médicos do SUS, a nossa projeção aponta para a superconcentração de médicos nas cidades de maior porte, capitais e estados das regiões Sul e Sudeste”, afirma Renato Azevedo Júnior, presidente do Cremesp.

O Ministério da Educação anunciou a ampliação de 2.415 vagas em cursos de Medicina no país. A justificativa seria a necessidade de atingir a razão de 2,5 médicos por 1 mil habitantes, considerada pelo governo uma concentração ideal de médicos. Ao estabelecer um único parâmetro ou meta nacional de médicos por habitantes, o governo federal criou um indicador de pouca credibilidade e de baixa utilidade, pois não leva em conta as diferenças regionais de concentração.

Para o presidente do CFM, Roberto D’ Ávila, “além de fazer aumentar as desigualdades na distribuição, o governo não dá garantias de qualidade na expansão do ensino médico, pois não há docentes qualificados, hospitais-escola nem vagas de Residência Médica para os novos formados”.

Brasil terá superconcentração localizada de médicos
De acordo com a projeção (tabela ao lado), em 2020, três Estados terão mais que três médicos por 1 mil habitantes: Distrito Federal (5,54), Rio de Janeiro (4,44) e São Paulo (3,31). E oito Estados estarão acima do índice de 2,5 médicos por 1 mil habitantes.
Em quatro capitais, dentre aquelas selecionadas para a projeção, a concentração em 2020 será maior que 6 médicos por 1 mil habitantes: Vitória (17,85),  Porto Alegre (12,19), Belo Horizonte (9,85) e Rio de Janeiro (8,77). O fenômeno atingirá até mesmo cidades de médio porte. Alguns exemplos de alta concentração serão Botucatu (11,06), Ribeirão Preto (7,21) e Campinas (6,43), as três no interior paulista, seguidas de Pelotas (RS), com 5,23, e Criciúma (SC), com taxa de 4,47 médicos por 1 mil habitantes.

Participação de médicos no setor privado tende a aumentar
Mantido o cenário de crescimento projetado para 2020, existirão 394.771 postos de trabalho médico ocupados no SUS e, no setor privado, 567.605 (o mesmo médico pode ocupar mais de um posto de trabalho, e 25% da população se beneficiam dos médicos disponíveis no setor privado). A abertura de mais vagas de Medicina deverá favorecer o setor privado e os planos e seguros de saúde, que já contam no país com quatro vezes mais médicos à sua disposição. Irá beneficiar também o setor privado da educação, com cursos de Medicina de péssima qualidade mas altamente lucrativos, devido ao elevado valor de mensalidade praticado.

Como foi feita a estimativa
Para projetar o crescimento, o estudo levou em conta a evolução de novos registros de médicos nos CRMs de 2000 a 2010. Não foram consideradas as escolas abertas em 2011, nem as novas vagas de Medicina anunciadas em 2012. Tais fatos irão aumentar a frequência absoluta de profissionais e alterar para mais a taxa de crescimento. Para uma projeção ainda mais precisa são necessários novos estudos que considerem: a sobrevida profissional dos médicos, que tende a ter diferenças por gênero e faixa etária; e a projeção da demanda de médicos e de serviços.