Arruda apresenta projeto de avaliação de escolas médicas

Milton de Arruda, professor titular de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e ex-secretário de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde (MS), foi recebido por Renato Azevedo, presidente do Cremesp, e demais membros do Conselho durante sessão plenária, no dia 19 de junho. Arruda é coordenador do projeto Avaliação das Escolas Médicas, financiado pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi) do MS e pelos hospitais Albert Einstein e Sírio Libanês.

O professor apresentou parte do estudo que delineia o perfil dos médicos, qualidade da formação, número de profissionais atuantes no país, vínculos de trabalho e carreira. Para Arruda, não há necessidade de formar mais médicos. Ele relatou que os 196 cursos existentes no país foram autorizados ao longo dos últimos governos, independentemente de partido, mas sem um planejamento.

“Houve um grande aumento no número de vagas em cursos de Medicina e o resultado de uma intervenção na formação demora de seis a dez anos para se fazer sentir na assistência”, afirma. De acordo com ele, o mais importante não é a quantidade, mas a qualidade da formação, baseada nas diretrizes curriculares, projeto pedagógico, corpo docente, infraestrutura e programas de Residência Médica, levando em conta também a necessidade social, integralidade do cuidado e rede de saúde qualificada e suficiente para a prática.

Além das atividades internas do Conselho, Renato Azevedo, como presidente do Cremesp, também participou de:

• Descerramento do quadro do conselheiro e ex-presidente do Cremesp, Luiz Alberto Bacheschi, na sede da Casa, no dia 15/06;
• Plenária temática especial sobre Urgência e Emergência, na sede do Cremesp, em 15/06;
• Visita e reunião na Delegacia Metropolitana de Mogi das Cruzes, em 15/06, com o diretor responsável pelas Delegacias Metropolitanas, Rui Telles, e o conselheiro Kazuo Uemura;
• Solenidade de abertura do V Congresso Brasileiro de Nutrição e Câncer - Ganepão 2012 e II ICNO, no Auditório Teatro Raul Cortez da Fecomércio, em 20/06;
• Palestra no Fórum Pró-SUS Região Sul-Sudeste sobre o tema Demografia Médica no Brasil, no dia 22/06;
• Lançamento do livro Direito Sanitário, realizado em 27/06, na Livraria Cultura, juntamente com o vice-presidente, Mauro Aranha, e os diretores Nacime Mansur, Henrique Carlos Gonçalves e Krikor Boyaciyan;
• III Fórum Nacional de Ensino Médico do CFM, nos dias 5 e 6/07, na sede do CFM, com demais diretores e conselheiros do Cremesp

Nova cédula de identidade permite certificação digital

A nova cédula digital de Identidade Médica (CRM Digital) já está sendo for-necida aos médicos recém-formados, desde 2 de julho na sede, subsede e delegacias do Cremesp. Em breve, estará acessível a todos os profissionais médicos do Estado de São Paulo. A adesão não é obrigatória. O modelo antigo continua válido para quem não efetuar a substituição.

A cédula em policarbonato (similar aos cartões de banco), que está sendo implantada nos Conselhos de Medicina de todo o Brasil, pelo CFM, possui validade indeterminada e um sistema antifraude, com chip criptográfico, que pode ser ativado para certificação digital. O CFM realizará ampla campanha publicitária informando sobre o novo sistema de identificação dos médicos.

Para obter a nova cédula, é necessário imprimir e preencher o formulário e o boleto disponíveis no portal do Cremesp (www. cremesp.org.br > Serviços > Área do Médico), pagar a taxa de R$ 70 (conforme Resolução CFM nº 1.979/2011) e levar pessoalmente essa documentação ao Conselho, juntamente com a carteira de médico. 

Se ativado, o chip possibilita a certificação digital, que permite ao médico acessar os sistemas de Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) que requeiram essa tecnologia, além do uso pessoal para assinar contratos digitais, gerar procurações eletrônicas, declarações de imposto de renda pela internet e pesquisas de informações junto à Receita Federal, entre outros. Saiba mais no site (http://portal.cfm.org.br/crmdigital).

A habilitação do chip para certificação digital é facultativa e não será feita pelos Conselhos de Medicina. Para isso, o médico deve procurar uma Autoridade de Registro (AR), capaz de inserir o certificado digital no padrão ICP – Brasil, de Infraestruturas de Chaves Públicas. O CFM estabeleceu um termo de cooperação com a Caixa Econômica Federal em condições diferenciadas para os médicos. Mais informações no site (www.certificado.caixa.gov.br).