Provab é incorporado ao programa Mais Médicos

Ao optar pelo Provab, médico pode conseguir bônus de 10% na prova de residência médica

Arthur Danila: "Provab desvaloriza a especialidade médica
de Medicina da Família"

Médicos que se inscreveram no programa federal Mais Médicos, neste ano, puderam optar pelo Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que concede um bônus de 10% na pontuação da prova de Residência Médica. A medida articulada pelo governo foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 16 de janeiro de 2015.

A união dos programas federais é criticada pela Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), que acredita que está acontecendo uma distorção dos processos seletivos à Residência Médica, pois a aplicação do bônus configura grave desequilíbrio da meritocracia, o que preocupa a entidade.

“O programa oferece cerca de 4 mil vagas. Não há vagas suficientes para que todos interessados possam fazer o Provab, o que potencialmente pode agravar ainda mais a perda da meritocracia dos processos seletivos para as Residências. E ainda não há um processo seletivo de admissão transparente para preencher as vagas existentes no programa”, sinaliza Arthur Hirschfeld Danila, presidente da ANMR.

“O Provab desvaloriza a especialidade médica de Medicina de Família e Comunidade. Em pesquisa realizada pela Secretaria de Estado da Saúde, responsável pelos programas de residência médica do SUS em São Paulo, a maioria dos candidatos que solicitou a utilização da bonificação do Provab para as provas de Residência, o fez para áreas altamente competitivas, como Radiologia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Dermatologia e Anestesia, o que demonstra o descompasso entre o público que procura o Provab e a vocação de trabalho em atenção básica que o programa pretende valorizar”, declara Danila.

Formação

A má formação em muitas faculdades de Medicina também é um problema apresentado pelo médico. “O programa recruta médicos recém-formados, que muitas vezes não estão capacitados para atender a comunidade em todas as suas necessidades. Sabemos que a supervisão do programa acontece de forma precária, tornando esse atendimento de qualidade inferior ao que os pacientes merecem”, analisa o presidente da ANMR. Ele destaca que o atendimento deve ser realizado por médicos com formação especializada na área, e que, se houver estabilidade e plano de carreira, isso garantirá o preenchimento da demanda.

A ANMR já entrou com pedido de isonomia da bolsa oferecida aos médicos inscritos em programas de Residência Médica e aos matriculados no Provab e no Mais Médicos. “Acreditamos que como os três programas são remunerados por meio de bolsas de estudo, e ainda levando em consideração que a carga horária do médico residente é de 60 horas semanais – enquanto a carga horária assistencial do médico do Provab ou Mais Médicos é de 32 horas semanais –, temos direito a receber, no mínimo, o mesmo valor das bolsa dos dois programas. Elas são quase quatro vezes maior que a do médico residente”, comenta.
 

Balanço

De acordo com o Ministério da Saúde, dos 3.304 médicos selecionados na primeira chamada do Provab, 1.896 optaram pelo benefício de pontuação de 10% nas provas de Residência Médica, caso tenham conceito satisfatório durante os 12 meses de atuação no programa. Os outros 1.408 escolheram o Mais Médicos. Desses, 930 são médicos que migraram do Provab e confirmaram a participação no município por mais três anos.

Medicina da Família

A resolução que estabelece o direito a uma pontuação adicional de 10% nos processos seletivos de residência médica pa­ra profissionais que cursarem Residência em Me­dicina Geral de Família e Comunidade, foi aprovada pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), do Ministério da Educação. O bônus será concedido para uma segunda especialização.  O objetivo é que o bônus seja ofertado para os residentes que ingressarem na especialidade a partir de março de 2015.
 

As novas regras do programa

O novo edital, para adesão aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, permite que mé­dicos que já estavam no Provab possam migrar pa­ra o programa Mais Médicos. Além de viabilizar a participação de médicos estrangeiros com revalidação do diploma no Provab.

Com a adesão dos mu­­nicípios interessados no novo modelo apresentado pelo programa federal, foram ofertadas 4.146 vagas. Na 1ª chamada – em que apenas médicos brasileiros for­mados no Brasil ou com revalidação do diploma poderiam participar –, 3.936 vagas foram selecionadas, porém, apenas 3.304 médicos compareceram nas cidades escolhidas para concluir o processo, até a data limite, 20 de fevereiro.

Para a segunda chamada, que ocorreu nos dias 23 e 24 de fevereiro, 842 vagas ainda estavam disponíveis. Des­sas, 519 foram preenchidas. Para a terceira fase – que acontecerá nos dias 17 e 18 de março –, serão ofertadas 318 vagas, em 218 municípios e 10 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

Caso as vagas não sejam preenchidas, novas chamadas ocorrerão. A quarta fase está prevista para 10 de abril, aberta para brasileiros formados no exterior e, no dia 5 de maio, uma quinta chamada será aberta pa­ra médicos estrangeiros.