Hospitais reduzem leitos públicos das maternidades

Instituições privadas remanejam investimentos para especialidades mais rentáveis e provocam crise na oferta de vagas públicas

Redução de leitos públicos causa transtornos para parturientes
e equipes multiprofissionais envolvidas
 

Hospitais da rede suplementar e filantrópicos conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) estão fechando as portas de suas maternidades, revelando queda acentuada na oferta de leitos públicos e grave crise no sistema de custeio em obstetrícia em todo o País.

Dados do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil (CNES), do Ministério da Saúde (MS), indicam que, entre o período de 2011 e 2014, houve uma redução no número de leitos obstétricos no Brasil. De um total de 58.554, o sistema de Saúde passou a dispor de 56.402 leitos voltados ao atendimento à gestante, uma baixa de 3,7%, que representam 2.152 unidades (ver Tabelas 1 e 2).

A principal explicação para esse fato, à primeira vista, é de ordem financeira. Hospitais conveniados com o SUS estão encerrando as atividades das suas maternidades em função da baixa remuneração paga pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que os levaria a acumular grandes prejuízos pelo descompasso entre receita e despesa.

Só no ano passado, duas grandes maternidades do Estado de São Paulo fecharam as portas por razões financeiras: a do hospital Stella Maris, em Guarulhos (SP), que atendia pelo SUS e gerava uma despesa de R$ 700 mil por mês, para uma receita de R$ 200 mil, e a maternidade do Hospital Santa Catarina (SP) também parou de atender em outubro do ano passado em função do descompasso contábil. São Camilo (SP), Barra D’Or (RJ) e Vita (PR), todas particulares, são exemplos de outras maternidades que também encerraram atividade nos últimos anos no País em função dos baixos lucros.

Para o CFM, entre as soluções para a superação da crise estão medidas como ampliação e aperfeiçoamento dos instrumentos de custeio, descongelamento da tabela SUS, programas de refinanciamento e anistia de dívidas acumuladas.
 

Tabela 1 - Quantidade de leitos destinados ao SUS por ano/mês competência,
segundo tipo de prestador
Especialidade: Obstetrícia - Período: dez/2011 a dez/2014
 

Tabela 2 - Quantidade de leitos não SUS por ano/mês competência,
segundo tipo de prestador
Especialidade: Obstetrícia - Período: dez/2011 a dez/2014

Remanejamento

Representantes do setor tentam dar outras explicações ao fenômeno, apontando para novas tendências de mercado, em função do perfil da população brasileira. É o que sugere o presidente do Conselho da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Francisco Balestrin. Para ele, nos últimos anos, o Brasil vem apresentando um novo padrão demográfico, que se caracteriza pela redução da taxa de natalidade e por transformações significativas na composição de sua estrutura etária, como o aumento do contingente de idosos. Em função disso, “os hospitais gerais vêm aprimorando seus serviços, de acordo com o perfil clínico e epidemiológico dos pacientes, focados na promoção e prevenção da saúde e ampliando as especialidades médicas oferecidas,” afirma.

Segundo Balestrin, isso explicaria os casos recentes de instituições hospitalares que fecharam seus leitos de maternidades. Ou seja, houve um remanejamento nos investimentos para outras especialidades médicas, que atendem esta nova realidade. “Os hospitais gerais estão deixando de investir em leitos de maternidade por conta de uma tendência natural do mercado. O índice de natalidade está menor, a população está envelhecendo e, consequentemente, o atual perfil clínico e epidemiológico dos pacientes acaba diversificando os investimentos das instituições em outras especialidades”, acrescenta. 

Para a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), a reestruturação dos hospitais privados no Brasil é impulsionada, entre outros fatores, pelo perfil epidemiológico e demográfico da população assistida. “O aumento das doenças crônicas não transmissíveis e a redução da taxa de fecundidade, por exemplo, norteiam os modelos de negócios e ajudam a definir os segmentos prioritários de atuação”, sustenta.
 

Novas tendências

Apesar da questão ética envolvida, o fechamento das maternidades é uma tendência de mercado. E é certo que os recursos a elas destinados anteriormente serão paulatinamente trans­feridos para outras áreas consideradas muito mais rentáveis, como oncologia, cardiologia e ortopedia.

Mas, de acordo com o presidente do Conselho da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Francisco Balestrin, a tendência que se observa é uma alta demanda por maternidades especializadas, que possuem equipes médicas preparadas e infraestrutura adequada, com leitos semi-intensivos, para atender aos casos mais complexos. “Esse é um caminho natural do mercado, tendo em vista que as mulheres estão engravidando cada vez mais tarde, o que aumenta o número de partos de alta complexidade. Além da baixa taxa de natalidade”, observa.
 

Questão ética

Para o Cremesp, é preciso considerar o lado ético da questão. Na opinião do diretor corregedor adjunto e também coordenador da Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia do Cremesp, Krikor Boyaciyan, tais justificativas têm pouca sustentabilidade e causam grandes transtornos para as parturientes e equipes multiprofissionais envolvidas na assistência ao parto. “Todos sabem das dificuldades que a falta de estrutura acarreta, que os instrumentos de custeio devem ser aperfei­çoa­dos e as tabelas do SUS, corrigidas. Mas o hospital não é uma organização qualquer, lida com a vida de pessoas”, argumenta. Por isso, ele considera imprescindível que o hospital seja conduzido por princípios éticos. “Mesmo sendo uma instituição com finalidade lucrativa, ela tem responsabilidades éticas com a sociedade. Não se deve deixar a questão econômica prevalecer, baseado na situação deficiente ou pouco rentável de um determinado setor”, reitera Boyaciyan.
 

Número de leitos obstétricos privados cresce,
mas públicos, diminui

Uma das maternidades fechadas foi a do hospital Stella Maris,
que atendia pelo SUS

Dos leitos obstétricos disponíveis no País, 25,3% são destinados ao setor privado, de acordo com a FenaSaúde. Dados do CNES, no período de 2011 a 2014, apontam que a oferta desses leitos passou de 14.031 para 14.276, representando uma expansão de 1,7% (245 unidades).  “Os hospitais particulares aumentaram em 4% a oferta de leitos obstétricos ao setor privado. Mas esse aumento foi parcialmente compensado pela redução da oferta de leitos públicos e filantrópicos ao setor privado, de 2,4%, restando um aumento de 1,7% na oferta de leitos obstétricos para o setor privado.”

Já no setor público, os dados mostram o oposto. Houve redução de 5,4% no número de leitos obstétricos destinados ao SUS.  De um total de 44.523, passou a dispor de 42.126 leitos voltados à obstetrícia, uma baixa de 5,4% (2.397 unidades), na mesma base de comparação. “Conclui-se que, por mais que os hospitais privados tenham estratégias de negócios direcionadas para tratamentos de maior complexidade, houve expansão no número de leitos obstétricos no setor. O fechamento de leitos no País destinados à obstetrícia ocorreu somente no SUS, que deixou de adquirir leitos de prestador privado, com isso reduzindo sua capacidade em 30,8% (2.207 leitos)”, defende a FenaSaúde.
 

Hospitais e normatização da ANS pressionam obstetras

“Se para os hospitais está ruim, para o obstetra está péssimo!”, opina a obstetra e conselheira do Cremesp, Silvana Morandini. “Ganha-se muito pouco pa­ra realizar partos. Mesmo com o esforço da Sogesp e o apoio do CFM,  em permitir o reembolso pelo parto, a situação está difícil. Muitas vezes a paciente opta por não realizar o parto com o seu obstetra em função do custo,” diz.

Silvana acredita que o fechamento das maternidades se deve exclusivamente ao fato de que elas não dão lucro, pois não há repasses de valores de material utilizado, como no caso de órteses e próteses, por exemplo. “Para realizar um parto, bastam dois fios”, diz. Além disso, ela acrescenta as dificuldades alegadas pelos hospitais, como o alto custo de plantonistas para a realização de partos normais, ainda mais em municípios pequenos. “Não compensa financeiramente para o hospital. Apenas se forem realizar cesáreas, com hora marcada, o prejuízo é menor, pois o repasse do SUS é baixo. Além disso, se passar de uma diária, já tem glosa dos planos de saúde.”

De acordo com a FenaSaúde, “as operadoras de planos de saúde associadas estão apoiando as ações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para mudar o modelo de assistência obstétrica no País, com iniciativas como o Projeto Parto Adequado e diretrizes de parto normal e cesariana”.