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INFORMATIVOS DO CREMESP
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CAPA
EDITORIAL
Unidade Médica é a chapa vencedora das eleições
ENTREVISTA
Regina Parizi
SAÚDE SUPLEMENTAR
CPI dos Planos de Saúde
BALANÇO
As realizações do Cremesp de 1998 à 2003
ESPECIAL
A vitória da Chapa 4 - Unidade Médica
ENSINO MÉDICO
"Não!" às Novas Escolas Médicas
GERAL
Reinaldo Ayer entra para a disciplina de Bioética da FMUSP
SERVIÇOS
Medicina Legal de Ribeirão Preto
AGENDA
Um resumo dos eventos mais importantes do mês
NOTAS
Confira: Projeto do Ato Médico e Fórum sobre Tuberculose, entre outros assuntos
PARECER
Litotripsia extracorpórea
SAÚDE PÚBLICA
Difteria: um alerta necessário
GALERIA DE FOTOS
Edição 193 - 09/2003
Conselheiro Reinaldo Ayer entrará para a disciplina de Bioética da FMUSP
Reinaldo Ayer de Oliveira, por duas vezes conselheiro do Cremesp (e que faz parte da gestão eleita para 2003/2008 da entidade), conquistou uma nova vitória: em breve, entrará para a disciplina de Bioética, do Departamento de Medicina Legal, Bioética e Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). O concurso para professor-assistente deste departamento, disciplina de Bioética, foi realizado no dia 8 de julho, sendo que a vaga em questão foi disputada por mais quatro concorrentes bastante gabaritados – o que valorizou ainda mais a aprovação do conselheiro Ayer.
“Vejo o fato de ter passado no concurso em uma universidade tão importante e em uma área tão nova, como a realização de um sonho. Ao mesmo tempo, é um enorme desafio, do qual me orgulho em participar”, explicou Reinaldo Ayer que, por contingência do cargo, deverá deixar o Departamento de Cirurgia da Universidade Estadual de Botucatu (Unesp/Botucatu).
Entre as atividades que o professor Ayer faz questão de destacar no campo da Bioética encontra-se a implantação do programa de Bolsas de Pesquisa em Ética Médica, centralizado no Centro de Bioética do Cremesp, e que premia, todos os anos, os melhores trabalhos inscritos por alunos do 2° ao 5° anos de Medicina.
Liminares contra taxas continuam em vigor
As liminares na Justiça contra taxas cobradas pela Prefeitura do Município de São Paulo aos médicos nele domiciliados continuam valendo.
A Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE), que foi criada pela prefeitura no ano passado, foi considerada pela juíza federal Tânia Regina Marangoni Zauhy em 30 de junho como uma bi-tributação. O governo do Estado já cobra anualmente a Taxa de Fiscalização de Serviços Diversos, que custeia as ações da Vigilância Sanitária e engloba, portanto, esse tipo de serviço.
Com relação ao Imposto Sobre Serviços (ISS), os médicos inscritos no Cremesp e domiciliados na capital não devem pagar o aumento proposto pela prefeitura – cerca de 286% para os médicos autônomos e 576% para os que possuem empresa.
Mesmo com um desconto de 40% concedido pela Prefeitura em junho, ainda insuficiente, os médicos da capital devem se pautar pela liminar em vigor desde 30 de março, que garante que o valor da taxa neste ano seja o mesmo praticado no ano de 2002 (3,5 UFMs).
Ambas ações foram viabilizadas por meio do Departamento Jurídico do Cremesp, em conjunto com a Associação Paulista de Medicina (APM). As duas medidas ainda deverão ser julgadas de forma definitiva.
Para obter mais informações sobre o ISS e a TFE, cliqie em
http://www.cremesp.org.br/administra/deptos/jur/
Febem procura atendimento de referência para internos
Com o objetivo de colaborar na resolução de um grave problema enfrentado pelos internos da Febem – que não têm definido um hospital de referência para quando precisam ser atendidos fora do ambulatório das unidades – , o Cremesp, representado pelo conselheiro Antonio Pereira Filho, participou de reunião com o chefe de gabinete da presidência da instituição, Carlos Roberto Barreto, e a responsável técnica pelo ambulatório médico, Filomena Rita Palermo Perez. O problema foi verificado pelo Cremesp em fiscalização feita no primeiro trimestre deste ano, fruto de denúncia encaminhada anteriormente. Na reunião, realizada no dia 28 de agosto, na sede administrativa da Fundação para o Bem Estar do Menor – Febem, no centro da capital paulista, ficou acertado que será marcada uma audiência com o secretário estadual da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, para se tentar definir um hospital de referência para o atendimento aos internos.
O problema tem se tornado crônico: cada vez que os internos precisam de consultas com especialistas ou exames complementares, os médicos da Febem precisam procurar um hospital para onde levá-los, enfrentando resistências tanto dos estabelecimentos estaduais quanto dos municipais. Os serviços do Estado dizem que, com a municipalização do SUS, o atendimento cabe aos municipais; estes respondem que a Febem é uma instituição estadual e que portanto, os hospitais estaduais é que devem atender os internos.
Segurança para os médicos
Quando fez a fiscalização, o Cremesp constatou também problemas em relação ao trabalho dos médicos. Dentre eles, havia a falta de segurança dos profissionais para atenderem os internos na própria unidade, que recebiam destes ameaças constantes. Esta questão está sendo regularizada com a contratação de mais agentes de segurança. Além disso, a equipe médica era obrigada a dar plantões nos fins de semana, sem remuneração. A Febem contratou mais médicos para esses plantões e as horas excedentes já trabalhadas foram transformadas em folga.
Servidores da Saúde suspendem greve
Em assembléia geral dos servidores estaduais da Saúde, realizada na manhã do dia 4 de setembro, decidiu-se pela suspensão da greve que durava desde o dia 25 de agosto – com adesão de 30% da categoria. O Governo do Estado se propôs a negociar os seguintes pontos reivindicados: criação de comissão conjunta para a instituição de uma política de recursos humanos para a área de saúde; avaliação coletiva dos prêmios de incentivo; discussão para incorporação gradual das gratificações ao salário base; e não desconto dos dias parados com compensação em horários compatíveis. No dia 2 de setembro o TRT da 2ª Região já havia julgado a greve não abusiva, determinando o pagamento dos dias parados, estabilidade de 90 dias, aumento de 18,5%, gratificação de R$ 80,00 e aumento do vale-refeição. A decisão vale somente para os contratados pela CLT e ainda deve ser julgada pelo TST, pois o governo apresentou recurso.
Estado de greve
Embora a greve tenha terminado havia, até o fechamento desta edição, uma orientação do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (Sindisaúde-SP) para que se mantivesse um “estado de greve” até o dia 17 de outubro nos hospitais e UBSs, dia em que será realizada uma nova assembléia da categoria. Isso significa que uma nova greve poderá ser convocada, caso o governo estadual não coloque em prática a proposta apresentada. Ficou acertado também que, como forma de pressão, serão realizadas assembléias semanais com paralisações de duas horas nos hospitais e outras unidades da rede estadual de Saúde, até a próxima assembléia.
GERAL
Reinaldo Ayer entra para a disciplina de Bioética da FMUSP
Conselheiro Reinaldo Ayer entrará para a disciplina de Bioética da FMUSP
Reinaldo Ayer de Oliveira, por duas vezes conselheiro do Cremesp (e que faz parte da gestão eleita para 2003/2008 da entidade), conquistou uma nova vitória: em breve, entrará para a disciplina de Bioética, do Departamento de Medicina Legal, Bioética e Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). O concurso para professor-assistente deste departamento, disciplina de Bioética, foi realizado no dia 8 de julho, sendo que a vaga em questão foi disputada por mais quatro concorrentes bastante gabaritados – o que valorizou ainda mais a aprovação do conselheiro Ayer.
“Vejo o fato de ter passado no concurso em uma universidade tão importante e em uma área tão nova, como a realização de um sonho. Ao mesmo tempo, é um enorme desafio, do qual me orgulho em participar”, explicou Reinaldo Ayer que, por contingência do cargo, deverá deixar o Departamento de Cirurgia da Universidade Estadual de Botucatu (Unesp/Botucatu).
Entre as atividades que o professor Ayer faz questão de destacar no campo da Bioética encontra-se a implantação do programa de Bolsas de Pesquisa em Ética Médica, centralizado no Centro de Bioética do Cremesp, e que premia, todos os anos, os melhores trabalhos inscritos por alunos do 2° ao 5° anos de Medicina.
Liminares contra taxas continuam em vigor
As liminares na Justiça contra taxas cobradas pela Prefeitura do Município de São Paulo aos médicos nele domiciliados continuam valendo.
A Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE), que foi criada pela prefeitura no ano passado, foi considerada pela juíza federal Tânia Regina Marangoni Zauhy em 30 de junho como uma bi-tributação. O governo do Estado já cobra anualmente a Taxa de Fiscalização de Serviços Diversos, que custeia as ações da Vigilância Sanitária e engloba, portanto, esse tipo de serviço.
Com relação ao Imposto Sobre Serviços (ISS), os médicos inscritos no Cremesp e domiciliados na capital não devem pagar o aumento proposto pela prefeitura – cerca de 286% para os médicos autônomos e 576% para os que possuem empresa.
Mesmo com um desconto de 40% concedido pela Prefeitura em junho, ainda insuficiente, os médicos da capital devem se pautar pela liminar em vigor desde 30 de março, que garante que o valor da taxa neste ano seja o mesmo praticado no ano de 2002 (3,5 UFMs).
Ambas ações foram viabilizadas por meio do Departamento Jurídico do Cremesp, em conjunto com a Associação Paulista de Medicina (APM). As duas medidas ainda deverão ser julgadas de forma definitiva.
Para obter mais informações sobre o ISS e a TFE, cliqie em
http://www.cremesp.org.br/administra/deptos/jur/
Febem procura atendimento de referência para internos
Com o objetivo de colaborar na resolução de um grave problema enfrentado pelos internos da Febem – que não têm definido um hospital de referência para quando precisam ser atendidos fora do ambulatório das unidades – , o Cremesp, representado pelo conselheiro Antonio Pereira Filho, participou de reunião com o chefe de gabinete da presidência da instituição, Carlos Roberto Barreto, e a responsável técnica pelo ambulatório médico, Filomena Rita Palermo Perez. O problema foi verificado pelo Cremesp em fiscalização feita no primeiro trimestre deste ano, fruto de denúncia encaminhada anteriormente. Na reunião, realizada no dia 28 de agosto, na sede administrativa da Fundação para o Bem Estar do Menor – Febem, no centro da capital paulista, ficou acertado que será marcada uma audiência com o secretário estadual da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, para se tentar definir um hospital de referência para o atendimento aos internos.
O problema tem se tornado crônico: cada vez que os internos precisam de consultas com especialistas ou exames complementares, os médicos da Febem precisam procurar um hospital para onde levá-los, enfrentando resistências tanto dos estabelecimentos estaduais quanto dos municipais. Os serviços do Estado dizem que, com a municipalização do SUS, o atendimento cabe aos municipais; estes respondem que a Febem é uma instituição estadual e que portanto, os hospitais estaduais é que devem atender os internos.
Segurança para os médicos
Quando fez a fiscalização, o Cremesp constatou também problemas em relação ao trabalho dos médicos. Dentre eles, havia a falta de segurança dos profissionais para atenderem os internos na própria unidade, que recebiam destes ameaças constantes. Esta questão está sendo regularizada com a contratação de mais agentes de segurança. Além disso, a equipe médica era obrigada a dar plantões nos fins de semana, sem remuneração. A Febem contratou mais médicos para esses plantões e as horas excedentes já trabalhadas foram transformadas em folga.
Servidores da Saúde suspendem greve
Em assembléia geral dos servidores estaduais da Saúde, realizada na manhã do dia 4 de setembro, decidiu-se pela suspensão da greve que durava desde o dia 25 de agosto – com adesão de 30% da categoria. O Governo do Estado se propôs a negociar os seguintes pontos reivindicados: criação de comissão conjunta para a instituição de uma política de recursos humanos para a área de saúde; avaliação coletiva dos prêmios de incentivo; discussão para incorporação gradual das gratificações ao salário base; e não desconto dos dias parados com compensação em horários compatíveis. No dia 2 de setembro o TRT da 2ª Região já havia julgado a greve não abusiva, determinando o pagamento dos dias parados, estabilidade de 90 dias, aumento de 18,5%, gratificação de R$ 80,00 e aumento do vale-refeição. A decisão vale somente para os contratados pela CLT e ainda deve ser julgada pelo TST, pois o governo apresentou recurso.
Estado de greve
Embora a greve tenha terminado havia, até o fechamento desta edição, uma orientação do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (Sindisaúde-SP) para que se mantivesse um “estado de greve” até o dia 17 de outubro nos hospitais e UBSs, dia em que será realizada uma nova assembléia da categoria. Isso significa que uma nova greve poderá ser convocada, caso o governo estadual não coloque em prática a proposta apresentada. Ficou acertado também que, como forma de pressão, serão realizadas assembléias semanais com paralisações de duas horas nos hospitais e outras unidades da rede estadual de Saúde, até a próxima assembléia.
