Home
INFORMATIVOS DO CREMESP
INFORMATIVOS DO CREMESP 
CAPA
EDITORIAL
Pesquisa sobre os planos de saúde
Além do destaque especial para os resultados da avaliação dos planos de saúde, esta edição aborda temas polêmicos como reprodução assistida e clonagem.
CONSELHO
Novos serviços
Confira os novos serviços oferecidos aos médicos e como está se saindo a Rede Estadual de Apoio a Médicos Dependentes Químicos
ENTREVISTA
“Conselhos devem aliar exercício profissional à promoção da cidadania”
Mário Saad, atual representante no CFM de São Paulo e diretor da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, é nosso convidado especial deste mês.
ARTIGOS 1
“É preciso eleger deputados
comprometidos com a saúde”
Eleuses Paiva, presidente da AMB, e o movimento médico no processo político deste ano. Engajar-se é fundamental para a obtenção de vitórias na saúde do país.
ARTIGOS 2
“Nosso voto é a melhor arma para a mudança”
Erivaldo Guimarães, presidente do Simesp, lembra, em ano eleitoral, a importância de escolher candidatos que tenham, essencialmente, compromisso com o social.
ENTIDADES
Congresso de Política Médica
e Piores Planos de Saúde
Eleição 2002 e Pesquisa Datafolha: Congresso de Política Médica e a divulgação dos piores planos de saúde do país.
ESPECIAL
Os dilemas da reprodução assistida e da clonagem
O enfoque especial deste mês é imperdível: mesas redondas com temas-âncoras como o destino dos pré-embriões e a clonagem humana. Marco Segre e Enidio Ilário coordenaram os debates.
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Cremesp é contra cobrança de taxa para vistoria em consultórios.
Veja por quê o Cremesp é contra a cobrança de mais esta taxa.
PARECER
“Exigência de farmacêutico para guarda de dispensário de medicamentos é ilegal”
Exigência não conta com amparo legal. Veja análise da legislação que fundamenta o parecer do Cremesp.
GERAL 1
De olho no site!
Novidades no site do Cremesp, Hospitalar 2002, Dia Mundial sem Tabaco e campanha de prevenção contra a Aids: acesse e informe-se!
AGENDA
Delegacia de S. José dos Campos tem nova sede. As participações e atividades do Cremesp durante o mês de junho você pode conferir aqui.
NOTAS
Lideranças Médicas em Votuporanga.
Oportunidades de Trabalho e a Copa Mundial de Futebol para Equipes Médicas em Barcelona são, também, destaques dessa seção.
GERAL 2
Em outubro, Brasil será o centro mundial da Bioética
Informe-se sobre o Congresso Mundial de Bioética e outras notícias, como a obrigatoriedade da implantação de bancos de leite humano na cidade de São Paulo.
ENSINO
Estudantes apresentam pesquisas em Ética Médica.
O projeto, coordenado por Reinaldo Ayer, reúne um total de 19 trabalhos de pesquisa na área de Ética Médica. Confira autores, resumos e orientadores de cada um deles.
GALERIA DE FOTOS
Edição 178 - 06/2002
Em outubro, Brasil será o centro mundial da Bioética
Em outubro, Brasil será o centro mundial da Bioética
Pela primeira vez sediado no Brasil, a cidade de Brasília receberá, de 30 de outubro a 3 de novembro de 2002, o Congresso Mundial de Bioética, em sua sexta edição. O tema deste ano será “Bioética, Poder e Injustiça”.
Além da programação científica, serão realizadas sessões plenárias, conferências e mesas-redondas sobre temas de interesses variados e apresentação de trabalhos enviados. A iniciativa é da International Association of Bioethics, Sociedade Brasileira de Bioética, Conselho Federal de Medicina, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Universidade de Brasília e Centro Universitário São Camilo.
O conselheiro, diretor do Departamento Jurídico e coordenador da Câmara Técnica de Bioética do Cremesp, Marco Segre, irá participar de uma mesa sobre o tema “Genoma, o valor da vida e direitos humanos”. Para ele “a realização do congresso demonstra claramente o grau de desenvolvimento da Bioética no Brasil, que já dispõe de massa crítica considerável de estudiosos, mantendo o indispensável pluralismo e a necessária harmonia para o diálogo”.
Maiores informações: http://www.bioethicscongress.org.br
São Paulo terá banco de leite humano
Todas as maternidades municipais da cidade de São Paulo devem implantar um banco de leite humano ou implementar os já existentes, conforme decreto da prefeitura municipal. Os diretores desses hospitais deverão constituir equipe de trabalho multiprofissional, integrada por profissionais das áreas médica, de enfermagem, de nutrição e de apoio.
O decreto 42.085 – que regulamenta a lei 13.296 – estabelece as seguintes incumbências da equipe de trabalho: elaborar as normas técnicas para instalação e funcionamento do banco de leite; fornecer instruções quanto à organização da coleta, processamento e distribuição do leite, definindo, em cada hospital, a área física, instalações, equipamentos e pessoal necessários ao seu funcionamento; orientar a capacitação dos profissionais que trabalharão no banco, bem como supervisionar permanentemente o serviço; organizar a seleção de doadoras, por meio do cadastramento de gestantes e puérperas atendidas nas maternidades; adotar as providências necessárias para que a gestante, por ocasião dos exames realizados no período pré-natal, seja informada a respeito da importância da amamentação e do leite materno nos primeiros meses da vida do bebê, bem como do funcionamento do banco de leite humano.
Portadores de marcapasso devem ser avisados sobre detectores de metais.
Todas as edificações da cidade de São Paulo, de acesso público e que tenham portas com detector de metais ou dispositivos antifurto, serão obrigadas a exibir aviso sobre os riscos do equipamento para portadores de marcapasso. A medida está prevista na lei 13.372 promulgada em 11 de junho e que deverá ser regulamentada pelo Executivo no prazo de 60 dias a partir daquela data. Segundo a lei, os avisos deverão ser afixados em locais visíveis e de fácil leitura para os que adentrarem a edificação.
No caso de presença de portadores de marcapasso à porta de tais edificações deverá se proceder o desligamento do equipamento capaz de interferir no funcionamento do aparelho, ou, então, encaminhar o usuário a uma entrada alternativa, conforme estabelece a lei.
A inobservância das disposições desta propositura implicará, aos infratores, multa de mil reais, a ser cobrada em dobro em caso de reincidência.
O valor da multa será atualizado anualmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulada no exercício anterior, sendo que, no caso de extinção desse índice, será adotado outro índice que reflita a perda do poder aquisitivo da moeda.
GERAL 2
Em outubro, Brasil será o centro mundial da Bioética
Informe-se sobre o Congresso Mundial de Bioética e outras notícias, como a obrigatoriedade da implantação de bancos de leite humano na cidade de São Paulo.
Em outubro, Brasil será o centro mundial da Bioética
Pela primeira vez sediado no Brasil, a cidade de Brasília receberá, de 30 de outubro a 3 de novembro de 2002, o Congresso Mundial de Bioética, em sua sexta edição. O tema deste ano será “Bioética, Poder e Injustiça”.
Além da programação científica, serão realizadas sessões plenárias, conferências e mesas-redondas sobre temas de interesses variados e apresentação de trabalhos enviados. A iniciativa é da International Association of Bioethics, Sociedade Brasileira de Bioética, Conselho Federal de Medicina, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Universidade de Brasília e Centro Universitário São Camilo.
O conselheiro, diretor do Departamento Jurídico e coordenador da Câmara Técnica de Bioética do Cremesp, Marco Segre, irá participar de uma mesa sobre o tema “Genoma, o valor da vida e direitos humanos”. Para ele “a realização do congresso demonstra claramente o grau de desenvolvimento da Bioética no Brasil, que já dispõe de massa crítica considerável de estudiosos, mantendo o indispensável pluralismo e a necessária harmonia para o diálogo”.
Maiores informações: http://www.bioethicscongress.org.br
São Paulo terá banco de leite humano
Todas as maternidades municipais da cidade de São Paulo devem implantar um banco de leite humano ou implementar os já existentes, conforme decreto da prefeitura municipal. Os diretores desses hospitais deverão constituir equipe de trabalho multiprofissional, integrada por profissionais das áreas médica, de enfermagem, de nutrição e de apoio.
O decreto 42.085 – que regulamenta a lei 13.296 – estabelece as seguintes incumbências da equipe de trabalho: elaborar as normas técnicas para instalação e funcionamento do banco de leite; fornecer instruções quanto à organização da coleta, processamento e distribuição do leite, definindo, em cada hospital, a área física, instalações, equipamentos e pessoal necessários ao seu funcionamento; orientar a capacitação dos profissionais que trabalharão no banco, bem como supervisionar permanentemente o serviço; organizar a seleção de doadoras, por meio do cadastramento de gestantes e puérperas atendidas nas maternidades; adotar as providências necessárias para que a gestante, por ocasião dos exames realizados no período pré-natal, seja informada a respeito da importância da amamentação e do leite materno nos primeiros meses da vida do bebê, bem como do funcionamento do banco de leite humano.
Portadores de marcapasso devem ser avisados sobre detectores de metais.
Todas as edificações da cidade de São Paulo, de acesso público e que tenham portas com detector de metais ou dispositivos antifurto, serão obrigadas a exibir aviso sobre os riscos do equipamento para portadores de marcapasso. A medida está prevista na lei 13.372 promulgada em 11 de junho e que deverá ser regulamentada pelo Executivo no prazo de 60 dias a partir daquela data. Segundo a lei, os avisos deverão ser afixados em locais visíveis e de fácil leitura para os que adentrarem a edificação.
No caso de presença de portadores de marcapasso à porta de tais edificações deverá se proceder o desligamento do equipamento capaz de interferir no funcionamento do aparelho, ou, então, encaminhar o usuário a uma entrada alternativa, conforme estabelece a lei.
A inobservância das disposições desta propositura implicará, aos infratores, multa de mil reais, a ser cobrada em dobro em caso de reincidência.
O valor da multa será atualizado anualmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulada no exercício anterior, sendo que, no caso de extinção desse índice, será adotado outro índice que reflita a perda do poder aquisitivo da moeda.
