Entidades intensificam mobilização nacional

Tem sido bastante positivo o balanço dos movimentos estaduais pela implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). Tiveram grande adesão dos médicos as  assembléias conjuntas, realizadas no dia 3 de junho e transmitidas on line pelo Conselho Federal de Medicina.

“Agora já podemos dizer que temos um movimento nacional e a certeza de uma grande unidade”, afirma Edson Andrade, presidente do CFM.
Ocorreram novas assembléias nacionais no dia 21 de junho, em todo o país, quando foram discutidas posições concretas em relação a diversas operadoras de planos de saúde, sobretudo as seguradoras. As entidades  médicas alertam  sobre a não formalização individual de qualquer tipo de contrato enviado por operadora de saúde (veja “Alerta aos médicos”, abaixo). A Comissão Nacional para Implantação da CBHPM, juntamente com a assessoria jurídica da AMB, está concluindo os estudos para a formatação de um contrato padrão que será divulgado brevemente.
As entidades médicas aprovaram duas moções de reconhecimento à Unidas (que reúne os planos de saúde de autogestão) e ao sistema Unimed, pelo esforço na  implantação da CBHPM em vários Estados brasileiros, apesar de muitas filiadas ainda não seguirem a diretriz.

Acordos positivos
Em vários locais os médicos já estão conseguindo acordos positivos com as operadoras, conforme balanço do dia 18 de junho. Em Alagoas, o  Ministério Público Estadual conseguiu na Justiça uma liminar determinando que os planos de saúde normalizem o atendimento aos usuários, com previsão de multa diária de R$ 5 mil. Na Bahia, uma juíza da 2ª Vara Especializada de Defesa do Consumidor concedeu liminar obrigando as seguradoras a pagar diretamente aos médicos, conforme os valores da CBHPM. Já no Distrito Federal, o Movimento Alerta Médico decidiu, em 31 de maio, suspender o atendimento às principais  operadoras, o mesmo ocorrendo no Espírito Santo e na Paraíba.

Assinaram compromisso de adoção da CBHPM operadoras do Maranhão e de Pernambuco. Os médicos pernambucanos decidiram aceitar as propostas da Unimed (CBHPM integral com redutor de 20% a partir de 1º de julho) e da Unidas (CBHPM integral com redutor de 20% a partir de 1º de janeiro).

Em Minas Gerais cerca de 900 médicos de todo o Estado, reunidos em assembléia no dia 3 de junho, decidiram iniciar o processo de descredenciamento coletivo das operadoras de Medicina de Grupo.
Com adesão de 90% dos médicos, foi suspenso por 24 horas, no Rio de Janeiro,  o atendimento às operadoras de planos de saúde no dia 17 de junho, sendo mantidos os atendimentos de urgência e emergência.

A exemplo do Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Pernambuco, a Assembléia Legislativa do Piauí aprovou por unanimidade, no dia 8 de junho, o Projeto de Lei que referencia a CBHPM. Em outros Estados, como São Paulo, tramitam projetos similares.

Alerta aos médicos

Cremesp adverte médicos para que não assinem novos contratos com os planos de saúde antes de setembro de 2004. Confira a nota divulgada:

“Tendo em vista a mobilização das entidades médicas, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo recomenda aos médicos que não assinem, por enquanto, novos contratos com as operadoras de planos de saúde.
No dia 18 de março de 2004, a ANS  (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou, no Diário Oficial da União, a Resolução Normativa (RN) nº 71, que obriga às operadoras de planos de saúde a assinar contratos com médicos de suas redes credenciadas.
O prazo final para a implementação desses novos instrumentos jurídicos, que devem ser apresentados pelas operadoras de planos de saúde, é de 180 dias a contar da publicação da Resolução, ou seja, até 18 de setembro de 2004. Assim, advertimos os médicos que os contratos não devem ser assinados antes deste prazo final, uma vez que está em curso processo de negociação com os planos de saúde.
Ressaltamos que as regras definidas pela Resolução da ANS não atendem diversas reivindicações das entidades médicas, como a implantação da Classificação Brasileira de Procedimentos Médicos (CBHPM), o repasse automático dos aumentos dos planos de saúde aos médicos, e a instituição de data-base anual para reajuste dos honorários e valores de procedimentos.
Manteremos os médicos informados sobre os desdobramentos do movimento, bem como sobre a pertinência e o momento mais adequado para a celebração de novos contratos com os planos de saúde”.

Mantida greve na Saúde estadual
Até o fechamento desta edição os servidores estaduais da Saúde haviam decidido, em assembléia geral ocorrida no dia 16 de junho, manter a greve da categoria. Uma nova assembléia estava prevista para 25 de junho, em frente ao Palácio dos Bandeirantes. Os servidores rejeitaram a proposta do governo de reajuste de 8,26% a 12,47%, a ser pago somente a partir de novembro de 2004.

A contraproposta do SindSaúde, que lidera a greve,  prevê o reajuste de 60% sobre a Gratificação Especial de Atividade (GEA); reajuste de 30% sobre o plantão médico; não desconto dos dias em greve, com compensação de horário; além de incorporação do maior número de gratificações aos salários. Segundo o SindSaúde, a paralisação, iniciada em 10 de maio, atinge 24 hospitais e 66 unidades de saúde.    

O Cremesp apóia o movimento dos servidores estaduais, chamando a atenção para a baixa remuneração dos médicos, que recebem o salário-base de R$ 1.177,00, por 20 horas semanais.

São Paulo não descarta parar atendimento
Em assembléia realizada no dia 3 de junho, no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, os médicos da Capital reforçaram e ampliaram  a mobilização. Entre as principais deliberações destacou-se o envio de cartas a todos os convênios, em nova tentativa de implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM).

No dia 17 de junho, novo encontro aconteceu na sede da Delegacia Metropolitana do Cremesp, quando foram discutidos detalhes da decisiva assembléia que estava prevista para 1º de julho, no Centro de Convenções Rebouças, às 20h, para discutir uma eventual suspensão do atendimento aos planos de saúde, caso as negociações não fossem bem sucedidas.

Segundo o diretor de Defesa Profissional da Associação Paulista de Medicina, Florisval Meinão, lideranças médicas da Baixada Santista e do ABC, regiões onde já há suspensão do atendimento, devem reforçar a assembléia de 1º de julho. “O movimento da capital poderá se fortalecer com base nas experiências bem sucedidas dos demais Estados”, afirma. Meinão ressaltou que neste momento é importante o apoio das Sociedades de Especialidade, diretores clínicos e membros das Comissões de Ética dos hospitais.

Médicos vão às ruas em Santos
Com grande adesão e visibilidade, cerca de 400 médicos da Baixada Santista realizaram passeata no bairro do Gonzaga, no dia 22 de junho, em defesa da adoção da CBHPM por parte dos planos de saúde que atuam na região. O ato contou com carro de som, faixas e distribuição de boletins à comunidade explicando aos usuários de planos de saúde a situação enfrentada pela classe médica. O movimento foi organizado pela Comissão Regional de Implantação da CBHPM na Baixada Santista, representada pela Associação dos Médicos, Sindicato e Conselho Regional de Medicina. Previamente ao dia da passeata foi sugerido que não fossem marcadas consultas nem cirurgias eletivas no horário da manifestação, o que garantiu a presença de muitos médicos.

Sogesp encaminha implementação
A Sogesp – Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo, realizou o 20 Fórum sobre Estratégias para Implementação da CBHPM, no dia 4 de junho, durante a IV Jornada de Obstetrícia e Ginecologia de São José do Rio Preto. Ficou decidido que durante o 9º Congresso Paulista de Obstetrícia e Ginecologia, de 19 a 22 de agosto, em São Paulo,  será realizado um Fórum que abordará a CBHPM. O evento foi coordenado por Francisco Eduardo Prota e Krikor Boyaciyan, respectivamente presidente e diretor da Sociedade, que também representaram o Cremesp – respectivamente delegado da Regional de Campinas e diretor primeiro-secretário do Conselho. Os presidentes da Sociedade de Medicina e da Regional Sogesp de São José do Rio Preto, respectivamente, Pedro Teixeira Neto e  Edilberto de Araujo, também participaram do 2º Fórum.

Movimento do ABC mantém suspensão
Em assembléia no dia 17 de junho, o  Movimento Médico do Grande ABC decidiu manter a suspensão da prestação de serviços a 17 planos de saúde que atuam na região. Além disso, registrou algumas vitórias. Do grupo de 22 operadoras, cinco iniciaram negociação com os médicos: Classes Laboriosas, Unihosp, Intermedice, Golden Cross e IMASF. “Estamos cada vez mais certos de que a classe médica vai obter a implantação de CBHPM”, afirma Romildo Gerbelli, uma das lideranças médicas do ABC.

Guarulhos dá ultimato aos planos
Em assembléia realizada dia 15 de junho, os médicos de Guarulhos decidiram enviar cartas aos planos de saúde da região, solicitando uma definição quanto à adoção da CBHPM. Nova assembléia estava prevista para 6 de julho. Estiveram presentes os diretores de Defesa Profissional e de Patrimônio e Finanças da Associação Paulista de Medicina, Florisval Meinão e Lacildes Rovella Jr.;  o conselheiro do Cremesp, Kazuo Uemura; e o presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo, José Erivalder de Oliveira, além do presidente da APM de Guarulhos,  Cristovão Canedo Gomes.