Cremesp pesquisa salários pagos pelas maiores prefeituras

O Cremesp levantou, em julho e agosto de 2004, os valores dos salários dos médicos com carga horária de 20 horas semanais pagos pelas prefeituras das principais cidades paulistas. Foram selecionados os municípios onde o Conselho mantém Delegacias Regionais, responsáveis pela coleta das informações. Essas cidades-pólo, além de concentrarem grande número de médicos, geralmente influenciam os salários pagos pelos empregadores públicos na respectiva região.



Foram solicitadas formalmente informações sobre o salário-base para jornada de 20 horas semanais, e sobre o salário com adicionais para a mesma carga horária. Os dados divulgados são oficiais, de acordo com documentos enviados ao Cremesp. Algumas prefeituras, apesar da insistência, não responderam à solicitação.

As prefeituras são apresentadas em ordem alfabética. Não é possível estabelecer uma comparação precisa ou um ranking entre as cidades pesquisadas, tendo em vista as múltiplas formas de contratação e remuneração e a diversidade de tipos de adicionais (qüinqüênios, insalubridade, promoção por mérito, adicional de distância etc). Os adicionais normalmente não são incorporados ao salário; não incidem, por exemplo, sobre o décimo terceiro salário.

A tabela abaixo traz também os dados de levantamento semelhante que o Cremesp realizou em maio de 2001.
De acordo com Pedro Henrique Silveira, conselheiro do Cremesp e coordenador das Delegacias do Interior, “o Conselho pretende, nos próximos quatro anos, acompanhar mais de perto o desempenho das prefeituras no pagamento de salários médicos. Os municípios empregam cada vez mais médicos e os prefeitos eleitos e reeleitos devem dar a devida atenção e valorização digna aos recursos humanos em saúde”.

Silveira ressalta também a tendência de assalariamento da categoria médica no Estado. Já no ano de 2000, pesquisa do Datafolha feita para o Cremesp apontava que 67% dos médicos paulistas trabalham na rede pública, sendo que a maior parte mantém vínculo também com o setor privado. A inserção de médicos no setor público tem aumentado consideravelmente no Interior.

Salário no Estado e piso reivindicado

O Cremesp solicitou também informação à Secretaria Estadual da Saúde sobre o salário pago aos médicos. A resposta foi a seguinte: “o salário de um médico com carga horária de 20h = R$ 1.276,86. Dependendo da Unidade Hospitalar que o médico trabalhar ele recebe um valor referente a sua produtividade, que pode chegar até no máximo R$ 704,00. Fora isso, o médico pode ser convocado para os plantões. Por plantão, recebe R$ 325,57. É importante informar que cada médico pode ser convocado para realizar no máximo 12 plantões por mês.”

No levantamento realizado em 2001, o salário-base pago pela Secretaria Estadual da Saúde era de R$ 1.253,00 mensais.

Em 2002, a média geral de salário no Estado (pago pelo setor público e iniciativa privada), era de R$ 2.585,79, de acordo com a pesquisa “Mercado de Trabalho Médico no Estado de São Paulo”, realizada pelo Cremesp em parceria com NESCON/UFMG e OPAS.

O piso mínimo estadual reivindicado pela Federação Nacional dos Médicos (entidade que reúne os sindicatos médicos), para empregadores públicos e privados, em 2004, é de R$ 3.500,00. Em 2001 era de R$ 2.500,00 para 20 horas semanais.

Relação dos salários recebidos pelos médicos que trabalham 20 horas semanais nas prefeituras:

CIDADE - SALÁRIO BASE 2001 (R$)  - SALÁRIO COM ADICIONAIS 2001 (R$) - SALÁRIO BASE 2004 (R$) - SALÁRIO COM ADICIONAIS 2004 (R$)

Americana - 1.663,20 - 1.669,20 - não informou - não informou
Araçatuba - 1.310,87 - não informou - 1.664,16 -  1.716,16
Araraquara - 1.309,00 - não informou - 1.561,29 - 1.613,29
Assis - 1.339,34 - 1.375,34 - 1.433,16 -  1.485,16
Barretos - não informou - não informou - 1.179,11 - 1.283,11
Bauru - 768,22 - 1.086,63/1.229,15/1.728,50 - 941,03 -  1.331,07/1.505,65/1.754,53/2.117,32
Botucatu - não informou - não informou - 1.440,00 -  1.544,00
Bragança - 1.178,00 - não informou - 1.412,00  - não informou
Campinas - 1.242,85 - 1.831,75 (médico 1 padrão 15) - 1.447,66 -  2.423,33
Franca - 1.516,55 - 1.692,55 - 2.055,10 - 2.878,39
Guarulhos - 1.311,50 - 1.728,16/1.770,52/2.020,52 - 1.925,38 -  2.099,66
Jaú - 891,94 - 927,94 - 1.026,36 - 1.136,36
Jundiaí - 1.197,00 - 2.137,08 - 1.383,00 - 2.750,42
Limeira - 956,12 - 1.147,34 - 1.260,60 - 1.572,73
Marília - 904,49 - 1.028,69 - 1.112,49 - 1.334,98
Osasco - 685,24 - 1.941,10 - 685,24 - 1.989,10
Piracicaba - 1.044,98 - não informou - 1.560,33 - 2.548,52
Pres. Prudente - 893,96 - 1.530,96 - 938,66 -1.698,79
Registro - 609,85 - 1.731,96 - 2.031,75 - 5% a cada 5 anos
Ribeirão Preto - 1.042,11 - 1.698,64 - 1.324,88 - 2.339,72
Santo André - 1.411,20 - não informou - 1.694,00 - 1.694,00
Santos - 320,30 - 966,17 - 320,29  - 1.400,26
São B. do Campo - 1.557,96 - não informou - 1.884,51 - 1.936,51
São José R. Preto - 865,12 - 1.383,89 - 1.284,49 - 1.978,73
São J. dos Campos - não informou - não informou - 1.623,79 - 1.631,47
São Paulo - 838,28 - 1.643,02 - 862,36 - 2.155,90
Sorocaba - 1.378,12 - 1.535,02 - 1.803,62 - 1.855,62/2.008,97
Taubaté - 838,28 - 1.643,02 - não informou - não informou