“Não há outro caminho, senão o da integração dos médicos e de suas entidades”

Mineiro de Monte Carmelo e Ribeirãopretano por título outorgado pela Câmara Municipal, Isac Jorge Filho assumiu a presidência do Cremesp em 1º de janeiro, substituindo Clóvis Francisco Constantino. Formado pela USP de Ribeirão Preto e doutorado em Cirurgia pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, Isac foi também vereador e secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento durante a primeira gestão de Antônio Palocci na prefeitura daquela cidade. Casado com a ginecologista Leila Homsi Jorge, tem dois filhos e três netos. Além da luta em conjunto com as entidades médicas, seu mandato abrangerá quatro frentes: a busca de adequadas condições de trabalho e justa remuneração dos médicos; a regulamentação da profissão médica, com definição de suas competências; a busca da qualidade dos aparelhos formadores, com interrupção da abertura indiscriminada de faculdades de Medicina e a construção de uma entidade médica sólida e forte, fruto da reunião e dos esforços das hoje existentes. Leia, a seguir, a entrevista:

Jornal do Cremesp: O que significa para o senhor ser presidente do Cremesp?
Isac: A presidência do Conselho significa um nível de responsabilidade extremamente alto para com mais de 85 mil médicos e, principalmente, com a saúde da população do Estado de São Paulo. Tenho a clara dimensão da importância do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo como órgão ao qual todos os médicos estão ligados e essa responsabilidade não me pesa mais porque sei que vou trabalhar com mais 41 companheiros que estarão conosco levando o Conselho para frente. Particularmente, não posso negar que este cargo representa o ponto mais alto da minha vida como médico. Agradeço a Deus por me dar saúde para poder chegar a este momento, à minha família pelo estímulo e, principalmente, aos colegas médicos pela confiança que depositaram em nós. Quero ainda fazer referência ao simbolismo que representa a presença de um “caipira” na presidência, como manifestação pelos conselheiros de claro reconhecimento da importância e valor do médico do Interior do Estado de São Paulo. Divido com os colegas do Interior a honraria e espero dividir com eles, e com os da Capital, o intenso trabalho que visa, no dizer de Samir Rasslan: a restauração da identidade, dignidade, confiança e prestígio do médico perante a sociedade; o gerenciamento ético do progresso científico; e a manutenção do equilíbrio entre a ciência e a ética. 

JC: Como o senhor pretende encaminhar a sua gestão na presidência?
Isac: Está muito claro para mim que nosso mandato na presidência obedece a um rodízio de diretoria. Trata-se de mecanismo previsto em nosso planejamento, com quatro diretorias se revezando ao longo dos 60 meses de mandato para a construção de uma gestão com objetivos bem definidos no Programa da “Unidade Médica”, com o qual nos elegemos. A linha mestra de ação está definida na manutenção de uma eficiente e justa atividade judicante, razão primária da existência dos Conselhos de Medicina, e da luta, em conjunto com as entidades médicas, em quatro frentes: a busca de adequadas condições de trabalho e justa remuneração dos médicos em suas diferentes formas de atuação; a regulamentação da profissão médica, com definição de suas competências; a busca da qualidade dos aparelhos formadores, com interrupção da abertura indiscriminada de faculdades de Medicina, sem critérios ligados à qualidade de médico que a população precisa e merece ter; e a construção de uma entidade médica sólida e forte, fruto da reunião e dos esforços das hoje existentes. Evidentemente, esta diretoria, como aconteceu com a anterior e acontecerá com as duas seguintes, terá suas características próprias e abordagens particulares, mas o rumo está bem orientado e sempre será definido pela Plenária, órgão superior do Conselho e que conta com a participação colegiada dos 42 conselheiros. Como características particulares vamos procurar conduzir duas linhas de trabalho: uma voltada para a população e outra voltada para os colegas médicos. Estas linhas se encontrarão na medida em que precisamos entender que, basicamente, o Conselho é uma autarquia responsável pela fiscalização do exercício profissional com objetivo de procurar garantir uma boa medicina para a população. Esta abordagem deve aproximar, em aliança, os bons médicos da população atendida e vice-versa. O Conselho pode ter importante papel nesta aproximação. Por outro lado, é necessário que a população entenda que não será possível ter bons médicos se não forem bem formados, trabalharem em condições de trabalho honestas e decentes e forem remunerados de forma a permitir uma vida familiar digna e a contínua atualização de conhecimentos.  

JC: O senhor pode adiantar quais são algumas das novas idéias?
Isac: Algumas coisas já começam a serem feitas. Entendemos que quando o Código de Ética diz, no seu artigo 5º, que o médico deve ampliar continuamente seus conhecimentos manda um recado para nós que dirigimos o Conselho. Claro que temos a responsabilidade de cobrar isso dos colegas, mas devemos também tentar ajudar a se atualizarem nas áreas científica, ética e bioética. Nesse sentido, foi criado um núcleo de trabalho para estudar de que maneira vamos levar isso aos colegas, principalmente aqueles que ficam na periferia das cidades maiores ou nos pequenos municípios do Interior do Estado, a custo zero. Vamos trabalhar junto com as entidades de especialidades e com as universidades. Pretendemos também utilizar nossos próprios anfiteatros e salas de reunião e, certamente, vamos contar com o apoio da Associação Médica Paulista (APM) e do Sindicato dos Médicos no sentido de disponibilizarem os seus espaços para aperfeiçoarmos os conhecimentos éticos e científicos da medicina. A imensa catástrofe que se abateu sobre países do Oceano Índico nos alertou a respeito daquele que pode ser nosso maior donativo em condições de catástrofes: nosso próprio trabalho. Pelas próprias razões que os levaram a procurar a Medicina os médicos são sensíveis aos sofrimentos das pessoas. Foi por isso que, em meio aos atendimentos para donativos, alguns colegas entenderam que poderiam oferecer mais e se inscreveram como voluntários para ir até os países afetados. É possível que não consigamos fazê-los chegar até lá para este episódio específico, já que as dificuldades são imensas, mas a generosidade desses colegas abriu nossos olhos para a existência de milhares de médicos que também são solidários e dispostos a sacrifícios em momentos de desastres. A partir daí foi criada uma Comissão, mista de conselheiros e voluntários, que buscará criar uma estrutura permanente, possivelmente ligada a entidades internacionais de assistência em situações de catástrofes, e que poderá ser rapidamente mobilizada em casos de necessidade, no Brasil ou no Exterior. De uma coisa estamos seguros: não há outro caminho senão o da integração dos médicos e de suas entidades com as pessoas às quais a Medicina deve servir.

JC: Serão criados outros grupos de trabalho?
Isac: Estamos constituindo 26 grupos de trabalho com base nos resultados dos três últimos planejamentos estratégicos feitos pelo Cremesp. Eles serão compostos pelos conselheiros e, eventualmente, pelos delegados. Terão como função discutir vários aspectos importantes para o funcionamento do Conselho e para o exercício profissional dos colegas médicos. Teremos, por exemplo, um grupo que estudará a modernização da atividade judicante, pois tenho a impressão que o volume de trabalho dos conselheiros já atingiu o seu máximo, a partir do qual só vamos poder produzir mais com o aumento do número de conselheiros – o que a lei ainda impede – ou com a modernização dessa atividade para permitir uma produtividade maior com um número igual de conselheiros.

JC: O que o Conselho fará em relação à remuneração dos médicos?
Isac: Preocupa-nos o artigo 3º do Código de Ética Médica, que diz que o médico deve ter condições de trabalho e de remuneração. Já existe um núcleo de trabalho que está colaborando com o movimento pela CBHPM, no sentido de se conseguir remuneração mais justa por parte dos planos e seguros de saúde. Outro grupo está começando a trabalhar em relação a uma luta antiga dos médicos que é o seu sistema de cargos e salários no serviço público. Primeiramente, porque ele ganha mal e, segundo, porque ele não vê grandes perspectivas de melhoria. Outra preocupação é o médico docente, que, freqüentemente, tem remuneração muito baixa. Por isso, um outro grupo estudará de que maneira poderemos conseguir que as universidades tenham também um plano de cargos e salários dos médicos docentes. Outro núcleo de trabalho muito interessante estudará a remuneração dos médicos do SUS, que são extremamente mal remunerados, seja como assalariado ou como médico credenciado. Outro grupo estudará o problema da previdência do médico, que depois de ter trabalhado 30 ou 35 anos fica na dependência de uma aposentadoria extremamente baixa.

JC: Muitos dizem que o papel do Conselho é apenas de órgão judicante...
Isac: O Conselho entendeu que precisa trabalhar nessa linha, pois não pode ser apenas um órgão judicante na medida em que o próprio Código de Ética define que o médico tem que ter condições de trabalho e de remuneração. Nós não somos, evidentemente, os principais atores desse processo de trabalho, mas temos que ajudar e participar no sentido de buscar aquilo que o próprio Código de Ética exige. E, se o próprio Código de Ética diz que o médico deve ter condições dignas de trabalho e remuneração não é justo que o Conselho de Medicina não trabalhe nessa linha e é nela que vamos continuar trabalhando. Nos próximos 15 meses esses tópicos continuarão merecendo por parte do Conselho e dos seus conselheiros toda a atenção e todo o trabalho.