INFORMATIVOS DO CREMESP 
CAPA
EDITORIAL
Isac Jorge Filho
CONSELHO
Programa de Educação Continuada do Cremesp
NACIONAL
Novas Diretrizes Médicas
ENSINO MÉDICO
Exame de Habilitação para recém-formados
MOVIMENTO MÉDICO
Opinião de Conselheiro
MOVIMENTO MÉDICO
Honorários Médicos
ESPECIAL
A visita de Humberto Costa ao Conselho
ATUALIZAÇÃO
Orientações sobre prescrições de COX-1 e COX-2
GERAL
Destaques: Atlas da saúde de São Paulo e RX da saúde no Brasil
AGENDA
Destaques: Disque-Psiquiatria e Biblioteca dr. Paul Janssen
AGENDA
Conselheiros são eleitos presidentes de sociedades de especialidade
NOTAS
Alerta Ético para a adulteração de informações médicas
PARECER
Quebra de sigilo
HISTÓRIA
Diltor Opromolla
GALERIA DE FOTOS
MOVIMENTO MÉDICO
Opinião de Conselheiro
O salário do médico e o serviço público
João Ladislau Rosa*
A escola médica pública investe, possivelmente, o mesmo ou até mais na formação de um médico, com recursos de toda a sociedade, por meio da contribuição de impostos.
O salário mensal inicial de um médico do serviço público fica entre R$ 1.500,00 e pouco mais de R$ 2.000,00 por uma jornada de 20 horas semanais. Um médico que tivesse somente dois empregos públicos ou seja, trabalhando oito horas diárias, sequer conseguiria transmitir o ofício para o seu filho que cursasse uma faculdade privada.
Independentemente da origem do investimento, a sociedade paga caro para formar médicos e nem mesmo tem a garantia da boa qualidade da formação.
Qual é o retorno desse investimento? Ao ingressar no mercado de trabalho a maioria dos médicos é absorvida pelo serviço público. Nada mais coerente, pois o maior prestador de serviços de saúde do país, que é o Sistema Único de Saúde, deve mesmo contratar um grande número de médicos. No entanto, os salários são baixos, desanimadores e acabam se constituindo como um dos fatores que contribuem para a má qualidade do atendimento em saúde à população do nosso país.
Para compensar esta dificuldade o médico passa a ter vários vínculos e empregos, somados a plantões, entre outras alternativas. Sobrecarregado de trabalho, não sobra tempo para estudo, atualização, lazer, descanso; sequer tem tempo para a família. Um profissional descontente passa a produzir pouco e com má qualidade.
Outro resultado desta política salarial é a não fixação dos médicos nos postos e serviços de saúde das periferias e de difícil acesso, onde há alta rotatividade dos profissionais e a população, geralmente a que mais necessita, encontra-se sem a devida assistência A alta demanda de atendimento, somada ao número insuficiente de médicos e ao medo da violência, afujenta os candidatos a estas vagas, restando “meia dúzia” de abnegados e corajosos colegas que não permitem que esta população fique totalmente desassistida.
Vale a pena investir tanto na formação de um profissional médico para resultados tão desalentadores? Sabemos que os recursos destinados à saúde são finitos e insuficientes, e que devem ser geridos de maneira a obtermos o melhor resultado possível. Por outro lado, entendemos que o papel do médico na atenção à saúde pode, em algumas situações, é determinante na melhoria da qualidade de vida e saúde. Após anos de salários congelados, correções salariais insuficientes, perda do poder aquisitivo, já passou da hora de rever esta situação e criar um plano de cargos, carreira e salários decente e justo para o médico funcionário público.
* João Ladislau é clínico geral e conselheiro do Cremesp
Sindsaúde quer 25% de aumento
A pauta de reivindicações dos trabalhadores públicos da saúde no Estado de São Paulo, encaminhada pelo Sindsaúde-SP e apoiada pelo Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), prevê reajuste salarial de 25% para todos os profissionais, plano de carreira e incorporação das gratificações, manutenção do emprego, contratações através de concurso público, melhoria do atendimento do Iamspe e do Hospital do Servidor Público Estadual, prêmio de incentivo para os trabalhadores municipalizados, dentre outras propostas.
O Sindsaúde-SP entregou ao governo estadual a pauta no dia 23 de março. Desde então, aconteceram duas reuniões com a coordenadoria de recursos humanos da Secretaria Estadual da Saúde, em 26 de abril e 5 de maio. A Secretaria Estadual já afirmou que a reposição de 25% das perdas salariais está fora de cogitação.
Dissídio dos médicos
O Simesp programou para junho de 2005 o início das campanhas salariais de três classes patronais, representadas pelo Sindhosp (hospitais e clínicas privadas); Sindhosfil (filantrópicos) e Sinamge (empresas de Medicina de Grupo). “A expectativa é que até setembro possamos assinar algum acordo”, afirma José Erivalder Guimarães, presidente do Simesp.
Em maio de 2005 houve reajuste de 6% para os médicos, conforme contrato assinado em setembro de 2004 entre o Simesp, Sindhops e Sindhosfil. Já com relação ao Sinamge, como não houve acordo, o dissídio tramita na Justiça.
Toma posse nova diretoria do Simesp
Tomará posse no dia 17 de junho, no Clube Armênio, em São Paulo, a nova diretoria do Sindicado dos Médicos de São Paulo. Como foi inscrita somente uma chapa, a eleição ocorreu por correspondência, atendendo o que determina o edital de convocação.
A diretoria executiva da futura gestão do Simesp terá a seguinte composição: presidente: Cid Célio Jayme Carvalhaes; secretário geral: Otelo Chino Júnior; secretária de Finanças: Guiomar Silva Lopes; secretário de Assuntos Jurídicos: José Erivalder G. de Oliveira; secretária de Comunicações e Imprensa: Maria das Graças Souto; secretária de Formação Sindical e Sindicalização: Stela Maris Grespan; secretário de Administração: Luiz Frederico Hoppe; secretário de Relações do Trabalho: Aizenaque Grimaldi de Carvalho; secretário de Relações Sindicais e Associativas: Zied Rasslam.
Também integram o sindicato diretores adjuntos das secretarias que compõem a diretoria executiva; o conselho fiscal; as diretorias regionais de Assis, Fernandópolis, Franca, Guarulhos, Jaú, Marília, Osasco, Ribeirão Preto, Vale do Ribeira, Votuporanga, Itapeva e Bragança Paulista; e as Diretorias de Base.
Entidades discutem plano de carreira
Dentre os diversos projetos comuns, será dada ênfase na luta pela implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários no Sistema Único de Saúde. Estiveram presentes: Isac Jorge Filho, presidente do Cremesp; José Luiz Gomes do Amaral, presidente da Associação Paulista de Medicina (APM); José Erivalder Guimarães, presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp); Cid Carvalhaes, que assumirá a presidência do Simesp em junho; e Luiz Fernando Pinheiro, presidente da Academia de Medicina de São Paulo.
Planos de cargos e salários
A pedido das entidades médicas nacionais, o Ministério da Saúde prorrogou até 20 de junho a consulta pública sobre o anteprojeto de Lei que institui as diretrizes nacionais para elaboração de Planos de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS) no âmbito do Sistema Único de Saúde. As entidades defendem um plano diferenciado para os médicos, que contemple remuneração especial para os profissionais que atuam em fins de semana, plantões e em municípios afastados dos grandes centros.
