“O Brasil precisa respirar e crescer”

O presidente da Câmara dos Deputados critica a política econômica e defende a destinação de mais recursos para a saúde

O movimento Unidade Médica, que reúne entidades médicas estaduais e nacionais recebeu, na sede do Cremesp, no dia 2 de dezembro, a visita do presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB). O motivo do encontro foi discutir a tramitação no Congresso Nacional de projetos de Lei defendidos pela classe médica e que terão repercussão na melhoria do atendimento à saúde da população.

Aldo foi recebido pelos presidentes das entidades: Isac Jorge Filho (Cremesp); Jorge Carlos Machado Curi (APM); Cid Célio Jaime Carvalhaes (Simesp), Luiz Fernando Pinheiro Franco (Academia de Medicina de São Paulo); além do vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Clóvis Francisco Constantino.

Dentre os convidados, compareceu o deputado federal Jamil Murad (PCdoB), que juntamente com o conselheiro do Cremesp, João Ladislau Rosa, empenharam-se para viabilizar a presença do deputado Aldo Rebelo.
Após receber das mãos de Isac Jorge Filho documento com as reivindicações dos médicos, o presidente da Câmara respondeu às perguntas dos convidados, conselheiros e delegados do Cremesp. Confira as principais declarações de Aldo Rebelo, sobre saúde, política e economia:

Por que tanta demora na regulamentação da Emenda Constitucional 29, que garante mais recursos para a saúde?
A Emenda Constitucional 29 já foi apresentada por mim ao Colégio de Líderes. Não há divergências sobre o mérito, todos julgam que a matéria deve ser votada. Mas o governo federal considera muito elevado o aporte de recursos com a aprovação da proposta. Ainda não há um consenso amplo, há uma disputa entre os entes federativos. As prefeituras dizem que não suportam aumentar os recursos próprios para a saúde e os Estados também reclamam. Recebi uma caravana dos hospitais, que também querem reajuste. Não há como resolver o financiamento da saúde a não ser com acordo, negociação e equilíbrio. A democracia hoje no Brasil não é uma abstração, é o esforço para elevar a qualidade de vida do nosso povo. Não haverá democracia digna se não forem oferecidas à população condições mínimas de saúde e de educação.

Precisamos de mais recursos para o Sistema Único de Saúde mas, ao mesmo tempo, devemos avaliar permanentemente a qualidade da gestão na saúde, devemos saber exatamente como o SUS está funcionando. Os recursos atualmente disponíveis não são suficientes, mas também há aproveitamento abaixo do necessário e poderíamos ter melhores resultados. Algumas situações de saúde, como a Aids, receberam a aprovação de recursos vinculados e obrigatórios. Mas há casos nos quais não há investimentos adequados, como para o combate à Doença de Chagas e à malária.

Qual a opinião do senhor sobre a abertura desenfreada de cursos de Medicina?
As escolas médicas proliferaram em escala indesejável. Prefiro não discutir isso publicamente, mas desconfia-se dos motivos deste crescimento. A abertura de cursos superiores em saúde é uma discussão que não cabe apenas ao titular da Educação, há de haver uma interação com a Saúde na aprovação. Quanto aos cursos já existentes, é preciso mais rigor e controle para preservar a eficiência e a qualidade da formação. Os currículos inadequados são também fonte de preocupação.

O senhor tem críticas à atuação do Poder Judiciário no País?
Numa sociedade democrática, o único instrumento capaz de fazer a mediação das desigualdades e dos conflitos é a política. Quando a política e os políticos perdem a credibilidade, corporações que não foram eleitas, que não contam com o voto do povo, acham que podem decidir pela sociedade. Entre elas, muitas vezes é o que faz o Judiciário e os promotores. O Ministério Público tem uma função nobre e, por isso, deve ser estimulado e ampliado. Mas há episódios em que ele se une à mídia e a políticos, a deputados e, juntos, fazem uma triangulação e passam a eleger alvos que lhes tragam alguma repercussão. A sociedade midiática constrói esse tipo de coisa. A Justiça e o Ministério Público são imprescindíveis para a democracia e para a proteção dos direitos coletivos, desde que não se percam na busca da notoriedade fácil.

As alianças políticas feitas pelos partidos de esquerda não tornaram inviáveis as mudanças pretendidas? A política econômica, por exemplo, é a mesma do governo anterior.
Nas próximas eleições, nenhum partido vai chegar a 100 deputados na Câmara. São necessários 308 votos para aprovar uma Emenda Constitucional e 257 votos para aprovação de um projeto de lei em Plenário. No Brasil são necessárias as alianças e os governos devem ser, por isso, heterogêneos. O país não está parado por causa das alianças. O problema está na corrupção, nos costumes. Os ministros mais conservadores são os mais críticos da atual política econômica, defendida por técnicos que acham que economia é uma ciência exata. Tem gente que acha que gastar com saúde do povo é populismo e que pagar juros é cumprir contrato. O contrato deve ser com o povo, de assegurar saúde, de investir.
As limitações da atual política estão reveladas, como a queda do PIB, as taxas de juros muito elevadas e essa política cambial difícil de agüentar. A política de juros que atrai dólares faz o Brasil perder em investimentos, perder nas exportações e no mercado interno também.

Essa é uma disputa que precisa ser enfrentada com coragem social, política e ideológica. Quem mexer em câmbio vai ter que enfrentar a Rede Globo, a Editora Abril, a Revista Veja, que se endividaram em dólar; vai mexer com bancos e agências de classificação que ganham com a atual política. O país precisa respirar e crescer.

A reforma política vai sair?
Está pautada, foi votada na comissão especial que unifica e consolida todas as propostas do Senado e da Câmara. Nosso país tem uma cultura, uma mentalidade em que o dinheiro está associado ao pecado, em que os políticos não querem aparecer recebendo dinheiro das empresas, o que faz correr tudo pelo “caixa dois”. A reforma vai no sentido de que os custos devem ser reduzidos. Não é ruim assumir que num país capitalista as empresas fazem doações, mas que façam isso abertamente. Acabar com showmícios, reduzir custos milionários de televisão, de contratação de marketing, são outras propostas aprovadas até agora por unanimidade. Vamos tentar encaminhar a questão, mesmo em meio a cassações, julgamentos e investigações.

A trajetória de Aldo Rebelo
O deputado federal Aldo Rebelo, 50 anos, nasceu em Viçosa, no Interior de Alagoas, em uma família de oito filhos. Cursou Direito na Universidade Federal de Alagoas, onde iniciou sua trajetória no movimento estudantil, antes de fixar residência em São Paulo. Desde 1976 é militante do PCdoB; foi presidente da UNE - União Nacional dos Estudantes – e, em 1982, lançou-se candidato a deputado federal. Foi eleito vereador em São Paulo em 1988 e, em seguida, eleito quatro vezes deputado federal. Antes de assumir a presidência da Câmara foi ministro da Coordenação Política do governo Lula.

Foto: Isac Jorge, Aldo Rebelo, Cid Carvalhaes, Jorge Curi e Clóvis Constantino