“Iremos ampliar as parcerias e alianças com a sociedade ”

O novo presidente do Cremesp, Desiré Carlos Callegari,
fala sobre protocolos de cooperação, educação continuada,
avaliação do ensino médico e valorização profissional

O novo presidente do Cremesp, Desiré Carlos Callegari, falou sobre as metas e expectativas da nova Diretoria da entidade que tomou posse no dia 1º de abril de 2006. Desiré é anestesiologista, professor de Anestesiologia e membro da Congregação da Faculdade de Medicina do FuABC. É também diretor-adjunto de Defesa Profissional da Sociedade de Anestesiologia do Estado de São Paulo, chefe do serviço de Anestesiologia do Hospital Municipal Universitário de São Bernardo do Campo e um dos coordenadores do Serviço de Anestesiologia Universitário do Hospital Estadual Mário Covas, em Santo André.

Quais serão as prioridades da nova diretoria do Cremesp?
Esta é a terceira diretoria de uma mesma gestão, que foi eleita pelos médicos do Estado de São Paulo para o período 2003 a 2008. Devemos reconhecer o relevante trabalho já realizado pelas duas diretorias que nos antecederam, mas temos muitos desafios pela frente. Juntamente com todo o corpo de conselheiros, pretendemos reforçar e consolidar várias atividades implementadas. Uma das prioridades será o Programa de Educação Médica Continuada, que já beneficiou centenas de médicos, principalmente generalistas da capital. A meta agora é levar o programa para o Interior, em parceria com as entidades médicas locais, sociedades de especialidades e universidades. Também vamos realizar mais seminários e atividades sobre ética, julgamentos simulados, cursos para capacitação de membros de Comissões de Ética Médica e outros instrumentos que possam prevenir infrações éticas, motivos de denúncias e processos contra médicos. Ao mesmo tempo, por meio do Centro de Dados, iremos implementar ainda mais estudos para conhecer melhor o perfil dos médicos, da remuneração e do mercado de trabalho no Estado.

A busca da qualidade do ensino médico continuará sendo prioridade?
Em 2006 faremos a segunda avaliação experimental dos egressos de Faculdades de Medicina no Estado de São Paulo, aprimorando cada vez mais esta iniciativa pioneira, iniciada no ano passado. E queremos ampliar o diálogo com as entidades, em especial, a Associação Brasileira de Ensino Médico (Abem), sempre discutindo os resultados com escolas, estudantes e docentes, no sentido de apontar as melhores soluções para as falhas identificadas na formação. Estamos muito preocupados com nossas tentativas, por ora frustradas, de conter a abertura de escolas médicas no Estado. Já identificamos mais seis processos de aberturas com tramitação avançada no MEC, cursos que podem abrir em breve, somando-se aos 26 já em atividade. Esta nossa posição, contra novos cursos, já está consolidada, com grande apoio da mídia e da opinião pública.  O problema é que cada abertura é uma ação política, de favorecimento a determinado grupo, o que tende a crescer em ano eleitoral. A abertura de escola médica tem sido um ótimo negócio apenas para empresários da educação e determinados grupos políticos.

Qual será o papel da Federação das Entidade Médicas do Estado de São Paulo, que reúne Cremesp, APM, Simesp e Academia de Medicina?
Trata-se da consolidação de uma unidade, em torno de objetivos comuns, respeitando as diferenças, competências legais e peculiaridades de atuação de cada entidade. Inicialmente a Federação irá implementar novas estratégias conjuntas que visam a implantação da Classificação Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). Foram obtidos alguns avanços recentemente, mas a defasagem da remuneração é tão grande que os reajustes são insuficientes. No momento, estamos unidos pela aprovação de lei federal que referencia a CBHPM para os planos de saúde privados, aqui no Estado e em âmbito nacional; e também esperamos que a ANS possa instituir a CBHPM como referência.  Em outra frente, a Federação já se juntou à luta em defesa da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que garante mais recursos para o SUS. Vamos acompanhar  a implantação dos planos de cargos, carreiras e salários dos médicos do serviço público, nos três níveis de governo. E, ainda, a situação da abertura de escolas médicas, tema que mobiliza todas as entidades. Faremos todo o possível para que a Federação alcance o êxito desejado por todos. A verdadeira unidade médica está representada pela união de nossas forças para as grandes batalhas que o futuro reserva à classe médica.

Por que a tramitação da regulamentação da profissão médica não avança no Congresso Nacional?
A profissão médica é a única  pertecente à área da saúde que não está regulamentada, e é preciso que fique claro quais são os atos privativos de médicos. Ocorreram falhas no processo de discussão sobre a regulamentação, que não foi bem compreendida pelas demais profissões da saúde. O projeto de lei original já sofreu tantas emendas para se adequar às solicitações que, em determinado momento, foi descaracterizado. O bom senso voltou novamente a nortear a tramitação do projeto e é importante o diálogo permanente com os demais conselhos profissionais. É compreensível que as demais profissões da área da saúde tenham resistências.  A inserção no mercado de trabalho está cada vez mais difícil. Está extremamente saturada devido ao excesso de profissionais e todos querem ampliar sua área de atuação. A atenção em saúde, atualmente, não se sustenta mais sem a equipe multidisciplinar e, por isso, deve haver uma harmonia entre as profissões de saúde que atuam juntas em prol do paciente. Isso não quer dizer que o médico tenha que abrir mão da sua identidade, das suas habilidades e acúmulo de conhecimentos adquiridos por meio de uma formação específica. Temos muito mais objetivos comuns do que pontos divergentes com as demais profissões da saúde.

Como o Cremesp pode estreitar ainda mais a relação com a sociedade?
Vamos ampliar as parcerias e alianças com segmentos e entidades. Já foram firmados protocolos de cooperação mútua entre o Cremesp e os conselhos de fiscalização profissional que atuam na área da saúde, a Assembléia Legislativa, o Centro de Integração Empresa-Escola e a Associação dos Médicos Residentes, as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde; e o INSS. Pretendemos abrir ainda mais o Cremesp à população, seja oferecendo programas de educação e prevenção em saúde na Capital e no Interior,  seja apoiando e liderando iniciativas e campanhas de impacto social, como a campanha pela proibição da propaganda de bebidas alcoólicas nos meios de comunicação, atualmente em curso.

O Conselho passou recentemente por uma reforma administrativa, reorganizou sua estrutura funcional e de recursos humanos. Com isso, vamos melhorar a qualidade da prestação de serviços aos médicos e à população, que procuram o Cremesp no exercício de suas atribuições: de registro, fiscalização das condições de trabalho, acolhimento de denúncias e preservação da ética na profissão. Um exemplo desse esforço é a recente ampliação e abertura da nossa Biblioteca ao público em geral. Outra meta é estar mais presente nos meios de comunicação, fazendo com que o Conselho seja uma referência nos diversos assuntos médicos, de saúde pública e de Bioética.