DESAFIOS do movimento médico

Entidades médicas realizam oficinas de trabalho para discutir as principais questões que serão levadas para o próximo Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem) e defendem unidade no encaminhamento de propostas

A precariedade da remuneração e do ensino médico, os conflitos em relação aos planos de saúde, a polêmica formação de médicos no exterior, a almejada unidade das entidades médicas e as deficiências das políticas públicas de saúde foram alguns dos principais temas discutidos durante o Pré-Enem, evento realizado pelo Cremesp, com a participação de diversas entidades médicas paulistas, dia 30 de março, no Hotel Intercontinental, em São Paulo.

A abertura do encontro foi realizada pelo presidente do Cremesp, Desiré Carlos Callegari, com agradecimento às entidades médicas pelo apoio e participação efetiva na discussão de temas importantes para a categoria e que serão apresentados pelas entidades paulistas no próximo Enem, a ser realizado de 6 a 9 de junho de 2007, em Brasília. Antes, porém, as entidades médicas farão mais discussões prévias, desta vez em nível regional, de 3 a 5 de maio, em Florianópolis, durante o Encontro dos CRMs do Sul e Sudeste. A seguir, um resumo dos principais pontos discutidos.

Especialidades

Coordenador: Ruy Yukimatsu Tanigawa (APM); expositor: Jorge Carlos Machado Curi (APM); moderador 1: Luiz Alberto Bacheschi (Cremesp); moderador 2: Cid Célio Jayme Carvalhaes (Simesp); relator: Carlos Alberto Monte Gobbo (Cremesp)

A mesa ressaltou a importância da educação continuada, com atualização e revalidação dos conhecimentos médicos, já que a medicina é uma ciência de alta complexidade, que agrega novos conhecimentos e absorve tecnologia de ponta periodicamente. Além disso, foi identificado um viés na educação continuada: a sociedade de especialidades, que faz com que o patrocínio para o especialista seja crescente enquanto que, para o médico generalista, diminua a cada dia. Foi sugerida a atualização do médico como item adicional às penalidades previstas pela parte judicante das entidades, fazendo prevalecer o aspecto educativo e renovador das punições.

Planos de Saúde

Coordenador: Renato Azevedo Junior (APM); expositor: Florisval Meinão (APM); moderador 1: Desiré Carlos Callegari (Cremesp); moderador 2: Moacyr Esteves Perche (Sindicato dos Médicos de Campinas); relator: Caio Fábio Câmara Figliuolo (APM)

Além de defender o reajuste anual de honorários, os participantes da mesa argumentaram que os contratos com os planos de saúde têm sido desfavoráveis aos médicos. Lembraram, ainda, que os profissionais estão enfrentando situações de submissão e insegurança, com ameaças de descredenciamento. Quanto à implantação do TISS (Troca de Informações em Saúde Suplementar), impresso que os médicos serão obrigados a preencher, argumentou-se que se trata de uma estratégia do Governo, por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para ter acesso aos dados dos segurados. Defendeu-se que os médicos assumam uma posição mais clara ante essa proposição.

Graduação e pós-graduação

Coordenador: Desiré Carlos Callegari (Cremesp); expositor: Bráulio Luna Filho (Cremesp); moderador 1: Helena Lemos Petta (Ameresp); moderador 2: Joaquim Edson Oliveira (APM); relator: Henrique Liberato Salvador (Cremesp)

Mesa e plenária foram unânimes em considerar críticos os resultados apresentados pelos últimos Exames do Cremesp, o que demonstra a necessidade de união entre as entidades médicas para solucionar a deficiência da formação na área. Sobre a Residência Médica, os participantes consideraram imprescindível discutir as condições de trabalho dos residentes, com foco na carga horária de trabalho e no aprendizado. Os estágios sem remuneração também foram discutidos.

Entidades médicas

Coordenador: Maria das Graças Souto (Simesp); expositor: Cid Célio Jayme Carvalhaes (Simesp); moderador 1: Renato Françoso Filho (Cremesp); moderador 2: Jorge Carlos Machado Curi (APM); relator: Eurípedes Balsanufo Carvalho (Simesp e Cremesp)

A partir de um histórico do surgimento e crescimento das entidades médicas no Brasil, os presentes argumentaram que o momento é de união e de convergência de pensamento em relação à atuação das entidades. Foi ressaltado que é preciso aproveitar de forma sábia o perfil de cada entidade e traçar estratégias comuns, visando aprimorar as ações no sentido de fazer com que a categoria seja novamente bem remunerada e reconhecida pela sociedade.

Escolas médicas

Coordenador: Akira Ishida (Cremesp e APM); expositor: Jorge Carlos Machado Curi (APM); moderadores: Reinaldo Ayer (Cremesp) e Otelo Chino Júnior (Simesp); relator: Henrique Liberato Salvador (Cremesp)

Participantes da mesa e da platéia avaliaram que, embora as entidades médicas estejam lutando há anos contra a abertura de novas escolas de medicina, nenhum resultado concreto foi conquistado e mais faculdades continuam sendo criadas. É preciso, concordaram, mudar o foco e priorizar a qualidade dessas escolas. Para isso, é fundamental a avaliação dos egressos e, a partir daí, o estabelecimento de um ranking das escolas. Outros temas abordados foram a necessidade de uma política de interiorização dos médicos e de uma pesquisa sobre o número de especialistas necessários ao país.

Políticas de Saúde

Coordenador: Renato Azevedo (Cremesp); expositor: Eurípedes Balsanufo Carvalho (Cremesp); moderador 1: Luiz Antonio Nunes (APM); moderador 2: Octacílio Sant’Anna Jr. (Sindicato dos Médicos de Santos, São Vicente, Cubatão, Guarujá e Praia Grande); relator: João Ladislau Rosa (Cremesp)

Nesta mesa apresentou-se um histórico da formação das entidades médicas e da atenção básica à saúde no Brasil. Os participantes argumentaram que o modelo atual de gestão da Saúde é indefensável e que é preciso apresentar uma proposta nova no próximo encontro das entidades. Destacou-se também a necessidade de implementar a remuneração da escala de disponibilidade (plantão à distância).

Remuneração

Coordenador: Carlos Alberto Grandini Izzo (Simesp); expositor:Otelo Chino Junior (Simesp; moderador 1: Renato Azevedo Jr. (Cremesp); moderador 2: Florisval  Meinão (APM); relator: Antonio Sergio Ismael (Femesp)

Entre as propostas apresentadas pelos participantes, destacaram-se a adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) e a não-aceitação da extinta tabela AMB; a rediscussão da UCO (Unidade de Custo Operacional); e a implementação da codificação de informações clínicas dos pacientes. Além disso, defendeu-se a criação de uma carreira médica no Estado e a formação de um grupo para acompanhar a tramitação de projeto sobre o tema no Congresso Nacional.

Médicos do exterior

Coordenador: Ruy Yukimatsu Tanigawa (Cremesp); expositor: Henrique Carlos Gonçalves (Cremesp); moderador 1: João Márcio Garcia (APM); moderador 2: Otelo Chino Jr. (Simesp); relator: Krikor Boyaciyan (Cremesp)

A proteção à saúde da população brasileira contra a atuação de médicos mal preparados no exterior foi o tema central dos debates dessa mesa. Em função da má qualidade de ensino em várias faculdades de medicina no exterior, os debatedores defenderam a atual legislação, que obriga a revalidação dos diplomas de todos os médicos (estrangeiros e brasileiros) formados no exterior.