PUBLICIDADE MÉDICA

Cremesp promove conscientização para diminuir número de processos


Mesa de trabalho: Pedro Kassab, Lavínio Camarim, Henrique Carlos e Douglas Jorge

Aumenta o número de denúncias contra médicos devido à publicidade irregular.
Confira as discussões e deliberações sobre o tema realizadas no último fórum na Capital

A publicidade irregular já levou, em seis anos, 180 médicos a julgamento no Cremesp, sendo que, desses, cinco foram cassados. Entre janeiro de 2000 e dezembro de 2006, o tema Publicidade Médica ficou em quarto lugar no ranking das principais denúncias feitas ao Conselho. Foram 1.238 denúncias, atrás dos temas Negligência Médica (5.081 denúncias), Relação Médico-Paciente (1.577) e Perícias Médicas (1.266). 

Com o objetivo de conscien¬tizar a classe médica sobre a importância de atuar dentro das normas da publicidade médica, há dois anos a Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame), do Cremesp, vem realizando fóruns para debater a ética em propaganda. O último, realizado em 7 de dezembro, contou com a presença de mais de 100 pessoas, entre médicos, advogados e profissionais da área de comunicação, que lotaram o auditório da sede do Conselho, na Capital.

Coordenado pelo conselheiro Lavínio Nilton Camarim, os trabalhos foram iniciados com palestra do presidente do Cremesp, Henrique Carlos Gonçalves, tendo à mesa, como convidados, o médico Pedro Salomão José Kassab, membro do Conselho de Ética do Conselho Nacional de Auto-regulamentação Publicitária (Conar); e Douglas Jorge, médico e tesoureiro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, representando o presidente Oswaldo Saldanha.

Essa foi a 29ª edição do Fórum da Codame, atividade de orientação aos médicos iniciada no final de 2005, quando foi realizado o I Fórum Regulamentador de Publicidade Médica, na Capital paulista. Desde então, outras 28 edições aconteceram em diversas cidades do Interior  – além da participação em jornadas e congressos em outras tantas regiões –, como parte do objetivo de descentralizar suas ações, levando essa atividade para todo o Estado. “Nosso trabalho teve boa aceitação e a impressão que tivemos é a de que a maioria esmagadora não atendia às normas da publicidade por puro desconhecimento”, declarou Camarim.

Durante o fórum ele fez uma explanação sobre os dois anos de atuação da Codame, abordando os principais aspectos que envolvem a publicidade, dentre eles, a divulgação de serviços médicos de forma sensacionalista ou sem fundamentação científica; a exploração da imagem de pacientes; a mercantilização do ato médico (carnês, sorteios e promoções); e a importância de se seguir à risca as normas vigentes para não ferir a ética médica.

Henrique Carlos também ressaltou a importância do trabalho de conscientização do médico que vem sendo realizado pela Codame. “O número de denúncias e sindicâncias instauradas levou à criação desse projeto no sentido de buscar instruir os colegas a como refluir esse processo que cresce há dois anos. Embora tenha diminuído, ainda temos muito a fazer para conscientizar a categoria médica”, afirmou.

Fórum reuniu mais de cem pessoas no auditório da sede do Cremesp

Conar
Convidado pela Codame a esclarecer as principais normas da publicidade médica, para que o médico evite infringi-las, Pedro Kassab, médico que atua há 27 anos como colaborador de entidades que participam da publicidade de modo geral, iniciou sua palestra falando sobre a criação do Conar – órgão composto por associações de jornais, revistas, emissoras de televisão, rádios, agências de publicidade e central de out-door –, que elaborou um código de auto-regulamentação e se tornou capaz de gerir sua atuação com autonomia. Destacou, entretanto, que o Conar tem como preceito respeitar a regulamentação competente da própria profissão para os atos médicos – aquilo que, por exemplo, o CFM e os conselhos regionais tenham estabelecido quanto à ética na publicidade.

Cirurgia Plástica
Douglas Jorge manifestou preocupação com o aumento exponencial de casos de denúncias na sociedade. “Na atual gestão do Departamento de Defesa Profissional da SBCP, tenho conhecimento de que já foram abertas cerca de 150 sindicâncias administrativas. Isso nos preocupa. É importante analisar as origens dessa grave situação”. Para ele, esse aumento é reflexo da abertura indiscriminada de escolas de medicina, o que faz com que muitos profissionais não encontrem vagas na residência médica nem no mercado de trabalho.
 
Propostas
Dentre as deliberações do 29º Fórum e as propostas da Codame para 2008, destacam-se: revisão do Código de Ética Médica; parceria com o Ministério Público; parceria com o Conar; interação com as sociedades de especialidades; orientações e informações sobre publicidade médica; criação de um site e de uma coluna da Codame no Jornal do Cremesp; divulgação do trabalho em revistas e boletins das sociedades de especialidades e órgãos de imprensa; fóruns e palestras itinerantes; além de manter a busca ativa de ocorrências.

Presenças
Além de conselheiros e delegados do Cremesp, também prestigiaram o evento: Cid Célio Carvalhaes, presidente do Simesp; Paulo Kron, coordenador da gestão hospitalar da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, representando o titular da pasta, Januário Montone; Alexandre Picorallo, Cristina Magina e Paulo Lorandi, do Conselho Regional de Farmácia; Vera Helena Vilela, do Conselho Regional de Nutrição; Suely e David Alperovitch, da Sociedade Brasileira de Citopatologia; e Jorge Luiz Carniti, da OAB/SP.

Nota Pública
Por ocasião do incêndio nos ambulatórios do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, em 24 de dezembro, o Cremesp divulgou nota pública cumprimentando médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais profissionais de saúde, que agiram prontamente na defesa da saúde e da vida dos pacientes sob seus cuidados.

Conselho realiza julgamento simulado
Com o intuito de discutir com a comunidade médica e elucidá-la frente aos temas éticos que permeiam o exercício profissional, foi realizado em 14 de dezembro mais um julgamento simulado promovido pelo Cremesp.  O Hospital e Maternidade Vila Nova Cachoeirinha (na região norte da Capital) abrigou o evento, que contou com a participação do conselheiro Eurípedes Balsanufo Carvalho.

Médicos peritos recebem treinamento
A Comissão de Ética Médica do INSS ministrou, em 1º de dezembro, um curso de capa-citação voltado para médicos peritos do Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo. O evento foi promovido na delegacia metropolitana da Vila Mariana, com um total de 35 participantes. Promovido pelo Centro de Bioética do Cremesp, contou com a participação do conselheiro do Cremesp e presidente da APM, Jorge Machado Curi. Também ministraram palestras os delegados Arnaldo Guilherme, Roseli Giudici, Nabil Ghoraieb, Flavio Dantas, Rodrigo Aloe, Jarbas Simas, Rosany Pimenta, Wilson Andreoni, Luiz F. Hoppe, Maria Luiza Andrade, Ronald Maia Filho e Sandra de Oliveira Guaré.

Cremesp em ação
No mês de novembro, foram realizadas as seguintes atividades pelos conselheiros do Cremesp:

Sindicâncias: 273
Consultas: 78
Julgamentos: 27
Audiências: 131