Coluna dos conselheiros do CFM*

Clóvis Francisco Constantino
e-mail: biblioteca@cfm.org.br

Escolas de Medicina: luta vitoriosa!

Não é de hoje que o Conselho Federal de Medicina (CFM) vem cobrando das autoridades um controle mais rígido para a abertura de novas escolas de medicina no país. Trata-se de medida urgente frente à desenfreada onda de credenciamento de novos cursos a que se tem assistido. Nos últimos dez anos, o número de faculdades de medicina dobrou: pulou de 82 (em 1996) para 173 (em 2008), sem que esse aumento representasse a oferta de bons médicos para o exercício profissional, já que o ensino em muitas escolas é precário. Uma prova disso é o aumento substancial do número de reprovados no Exame do Cremesp – que tem sido realizado há três anos com o objetivo de avaliar a qualidade do ensino médico em São Paulo.

Nesse sentido, a Portaria nº 474 – publicada pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgãos vinculados ao Ministério da Educação (MEC) –, estabelecendo novas regras para a autorização de abertura de novos cursos de medicina no país, é um fato de extrema importância e vem ao encontro da persistente luta do CFM.

A partir de agora, para ser aprovado, o curso de graduação em medicina precisa ser criado preferencialmente por instituições nas quais haja oferta de outros cursos já existentes e bem avaliados na área da saúde; integrar-se ao sistema local e regional de saúde (SUS); oferecer número de vagas de acordo com a qualificação e dimensão do corpo docente, com a infra-estrutura e a proposta pedagógica da instituição; ter infra-estrutura mínima para os três primeiros anos da grade curricular (que inclui laboratórios e biblioteca); ter hospital de ensino próprio ou conveniado por um período não inferior a 10 anos e localizado na mesma localidade da instituição, além de possuir programas de residência médica credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ter um núcleo de docentes com dedicação exclusiva ao curso, com alta titulação e experiência na área específica, responsável pela formulação da proposta pedagógica, bem como sua implementação integral.

O CFM, o Cremesp, demais conselhos regionais e outras entidades médicas jamais esmoreceram em relação a essa luta, entre outras, e congratulam-se com o médico brasileiro e a sociedade por esse grande passo rumo à recuperação da qualidade da assistência médica em nosso país.

Isac Jorge Filho
e-mail: ijfilho@terra.com.br

Qualidade na formação médica

Há muito tempo estamos denunciando a crescente queda de qualidade na formação de médicos no Brasil, chamando atenção não só para a proliferação descontrolada e absurda de escolas médicas, como para a queda na qualidade no ensino da maioria das escolas.

Trabalho do Cremesp, por meio da Comissão de Pesquisa e Ensino Médico, em conjunto com o Departamento de Fiscalização, já publicado em manual, mostrou que, no Estado de São Paulo, grande parte dos hospitais e ambulatórios que recebem estudantes de Medicina para estágios não apresentam as mínimas condições para tal. Em alguns casos os estudantes não contam com a supervisão de docentes e nem mesmo de residentes. Também a avaliação opcional de recém-formados feita pelo Cremesp, em três anos sucessivos, mostrou resultados não apenas decepcionantes como piores a cada ano.

Recentemente o MEC divulgou os resultados de sua última edição do Enade, apontando que 30 cursos de medicina irão passar por supervisão e que podem perder vagas. Paralelamente definiu critérios mais rigorosos para criação de novos cursos. São indícios de novos tempos e de maior responsabilidade. Quem sabe agora se disciplinam a abertura e o funcionamento de cursos médicos, para o bem da saúde da população brasileira!

De nossa parte, vamos continuar atentos ao que virá a seguir, agora com novas esperanças.

*Clóvis Francisco Constantino (titular) e Isac Jorge Filho (suplente) são representantes de São Paulo no Conselho Federal de Medicina.

Atividades da presidência

Além das atividades internas do Conselho, Henrique Carlos Gonçalves, na condição de presidente do Cremesp, participou dos seguintes eventos:

Presidência participa do Jusmed 2008
Encontro discute gestão da Saúde Pública e Privada

Henrique Carlos, Álvaro Atallah, Antonio Carlos, Nelson Calandra, Heraldo de Oliveira e Sebastião Amorim

O presidente do Cremesp, Henrique Carlos Gonçalves, participou da abertura do evento organizado pela Federação das Unimeds do Estado de São Paulo, em 26 de abril, no qual foram abordados temas relacionados à Gestão de Saúde Pública e Privada, sob o aspecto legal e administrativo (Jusmed). No encontro, ocorrido em Campos de Jordão, os assuntos foram discutidos por meio de workshops, palestras e mesas redondas, com a participação de Álvaro Nagib Atallah, diretor do Centro Cochrane do Brasil, professor titular e chefe da disciplina de Medicina de Urgência e Medicina Baseada em Evidências da Unifesp; Antonio Carlos Viana Santos, desembargador e presidente da Seção de Direito Publico do Tribunal de Justiça de São Paulo; Henrique Nelson Calandra, desembargador membro do Órgão Especial  do Tribunal de Justiça de São Paulo; Heraldo de Oliveira Silva, desembargador e presidente da Academia Paulista de Magistrados; e Sebastião Amorim, desembargador e vice-presidente da AMB.

Henrique Carlos participou de um painel especial sobre dois assuntos importantes para o atendimento de qualidade na saúde: Varas de Saúde - razões e questionamentos - Por que é imprescindível sua criação? e Resolução Normativa nº 167 da Agência Nacional de Saúde Suplementar e a retroatividade. Quem vai pagar a conta? Estiveram presentes médicos, juízes, advogados e demais profissionais de direito. “Foi uma oportunidade de analisar temas de grande interesse para a classe médica e para a sociedade em geral”, afirmou Henrique Carlos.

Outros eventos

- Compareceu, em 28 de março, à abertura do Programa de Educação Continuada, na Capital;
- Esteve presente na abertura do evento Periculosidade, Medida de Segurança e Transtorno de Personalidade, no dia 29 de março, na sede do Cremesp;
- No dia 1º de abril, participou de julgamento simulado no Hospital Tatuapé, em São Paulo;
- Participou, no dia 2 de abril, da entrega de assinaturas da Campanha Propaganda Sem Bebida, em Brasília;
- No dia 4 de abril, ministrou palestra no Curso de Extensão em Ética Médica, abordando o tema O médico diante do CRM e da Lei, no CRM-ES;
- Esteve presente, em 12 de abril, na abertura do Encontro de Medicina Legal – Identificação Humana em Catástrofes, ocorrido em São Paulo, onde proferiu a palestra A Ética em situação de Catástrofe;
- Compareceu à posse da nova diretoria da Associação dos Médicos Legistas do Estado de São Paulo, no dia 12 de abril, na capital paulista;
- No dia 17 de abril, participou do Movimento Pró-SUS, em Brasília;
- Em 18 de abril, participou da composição da mesa na abertura do 35º Congresso de Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular, em São Paulo;
- Ministrou a palestra Atestado Médico e Prontuário Médico, no dia 24 de abril, em Presidente Prudente;
- Prestigiou, no dia 25 de abril, a abertura do Curso de Educação Médica Continuada, na Capital.