SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004

Dispõe sobre conteúdos do Programa de Residência Médica de Obstetrícia e Ginecologia

O Presidente Substituto da Comissão Nacional de Residência Médica no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto 80.281, de 05/09/1977 e a Lei 6.932, de 07/07/1981 e considerando o disposto na Resolução CNRM Nº 13/2004 de 26 de outubro de 2004, resolve:

Art. 1º. O Programa de Residência Médica em Obstetrícia e Ginecologia com duração de 03 anos, de acordo com a Resolução 13/2004, terá o seguinte conteúdo:

Primeiro ano:

1 - Atendimento na Atenção Primária/Rede Básica de Saúde

O Programa compreenderá Treinamento em:

a) Gestação de baixo risco: história clínica, exames físico geral, ginecológico e obstétrico e interpretação de exames complementares. Avaliação clínica da vitalidade fetal. Diagnóstico dos desvios da normalidade.
b) Puerpério tardio: aconselhamento do futuro reprodutivo, orientação clínica e anticoncepcional e acompanhamento das modificações gravídicas locais e gerais. Retorno à fertilidade. Amamentação e seu papel na fertilidade. Indicação e prescrição de métodos anticoncepcionais para o puerpério. Acompanhamento de situações patológicas presentes durante a gestação e o puerpério.
c) Ginecologia geral: diagnóstico e prevenção de afecções genitais clínicas, infecciosas e cirúrgicas.
d) Métodos anticoncepcionais: inserção de DIU e implantes subdérmicos, administração de anticoncepcionais injetáveis e hormonais orais, assim como métodos de barreira.
e) Prevenção do câncer ginecológico e mamário: exame clínico, colposcópico e avaliação de exame mamográfico.

Período de estágio: 15% da carga horária.

2 - Urgência e Emergência - Capacitação em Pronto Atendimento Obstétrico.

Pronto Socorro: Avaliação do trabalho de parto, inclusive prematuro. Avaliação e propedêutica de idade gestacional e vitalidade fetal. Diagnóstico do trabalho de parto para internação hospitalar. Atendimento às urgências obstétricas. Atendimento de abortamento. Avaliação de intercorrências clinicas na gestação que demandem consultas em pronto socorro. Atendimento de distúrbios puerperais tardios.

Período de estágio: 15% da carga horária.

3 - Unidade de Internação

a) Puerpério normal: assistência ao puerpério normal; lactação - fisiologia e assistência, distúrbios da amamentação, supressão da lactação, lactação e contracepção.
b) Patologia do puerpério: infecção puerperal, abordagem etiológica e sindrômica, formas clínicas, diagnóstico e tratamento, assistência e condução de complicações obstétricas pós-operatórias.
c) Hemorragia puerperal: diagnóstico e tratamento. Tromboembolismo puerperal.
d) Afecções ginecológicas gerais: Indicação de tratamento clínico e/ou cirúrgico das principais afecções ginecológicas gerais. Cuidados pré e pós-operatórios. Diagnóstico e acompanhamento das principais complicações clínicas ou cirúrgicas em Ginecologia.

Período de estágio: 15% da carga horária.

4 - Centro Obstétrico.

a) Condução e assistência ao parto e puerpério imediato de gestantes de baixo e de alto risco . Indução de parto. Procedimentos operatórios (cesárea, fórcipe de alívio e abreviação, esterilização tubária). Interpretação da monitorizações anteparto e intraparto. Procedimentos relacionados com o atendimento de puérperas e com abortamento e interrupção de gestação.
b) Atuação em sala de recepção de recém-nascido, com realização de procedimentos de pequena complexidade.

Período de estágio: 20 % da carga horária.

5 - Centro Cirúrgico.

Procedimentos cirúrgicos em afecções benignas no trato genital e urinário inferior. Cirurgias vaginais e abdominais eletivas de pequeno e médio porte, incluindo situações de urgência.

Período de estágio: 20% da carga horária.

6 - Plantão em Obstetrícia e Ginecologia.

Internação de gestantes em trabalho de parto, acompanhamento e atendimento aos partos normais e operatórios. Participação em procedimentos de curetagem uterina pós-aborto e manejo clínico do abortamento. Participação em cirurgias, de urgência/emergência.

Período de estágio: durante o primeiro ano de residência, sob a forma de plantões, com participação de todos os residentes de primeiro ano.

Segundo Ano

1 - Ambulatório e Unidade de Internação nas Especialidades

a) Obstetrícia
- Assistência pré-natal: afecções clínicas intercorrentes, doenças maternas e/ou fetais, atendimento interdisciplinar, aconselhamento gestacional, indicação de exames subsidiários para situações específicas durante a gestação, atendimento multidisciplinar das afecções clinicas ou cirúrgicas durante a gravidez de risco.
- Atenção integral à grávida adolescente: acompanhamento da gestante adolescente durante o pré-natal, enfocando a fisiologia do desenvolvimento normal da gestação e do concepto às necessidades médicas, psicológicas e sociais da adolescente; diagnóstico precoce, orientação e tratamento das situações patológicas mais comuns em gestantes adolescentes, no atendimento puerperal tardio e remoto às adolescentes, com aconselhamento de futuro reprodutivo, orientação clínica e anticoncepcional, na amamentação e seu papel na fertilidade. Indicação e prescrição de métodos anticoncepcionais para o puerpério. Inserção de DIU.

Período de estágio: 20% da carga horária.

b) Ginecologia
- Fisiologia infanto-puberal, modificações fisiológicas e distúrbios ginecológicos da adolescência.
- Doenças sexualmente transmissíveis/AIDS e vulvovaginites recorrentes; diagnóstico clínico-laboratorial e interpretação microbiológica e sorológica das DST e AIDS, tratamento medicamentoso/cirúrgico.
- Diagnóstico e tratamento das disfunções endócrinas.
- Fisiopatologia do climatério, com ênfase nos aspectos clínicos, propedêutica, tratamento e principais complicações metabólicas.
- Indicação e interpretação de exames de rastreamento e diagnósticos das doenças mamárias (mamografia, ultra-sonografia, etc...), e indicação e realização de cirurgias de pequeno porte.
- Diagnóstico clínico, tratamento de patologias benignas do trato genital inferior e colposcopia citológica no rastreamento e diagnóstico precoce de câncer de colo uterino, vagina, vulva, endométrio e ovário, na avaliação, controle e tratamento de doença trofoblástica e coriocarcinoma.
- Atendimento pré e pós-operatório em cirurgia ginecológica e solicitação e interpretação dos exames complementares.

Período de estágio: 20% da carga horária.

2 - Pronto Socorro/Ginecologia

Atendimento de urgência de pacientes com doenças ginecológicas benignas e malignas.

Período de estágio: 10% da carga horária.

3 - Unidade de Terapia Intensiva

Acompanhamento de pacientes em Unidade de Terapia Intensiva; métodos propedêuticos, hemoterapia, tratamento dos vários estados de choque, suporte ventilatório e nutricional, antibioticoterapia e atendimento à parada cárdio-respiratória.
Período de estágio: 10% da carga horária.

4 - Centro Obstétrico

Condução e assistência ao parto de gestante de baixo e alto risco. Condução de pacientes gestantes com patologias relacionadas ou não à sua condição obstétrica (eclampsia, cardiopatias, nefropatias, etc). Procedimentos operatórios (cesárea, fórcipe de rotação, parto pélvico e gemelar, circlagem de colo uterino). Interpretação de monetarizações ante e intraparto. Atendimento cirúrgico de puérperas com complicações operatórias.

Período de estágio: 10% da carga horária.

5 - Centro Cirúrgico

- Patologias benignas do trato genital e do trato urinário inferior; cirurgias vaginais e abdominais eletivas e de urgência.
- Cirurgias mamárias de pequeno porte como exérese de nódulos benignos, de ductos principais e ressecção de tecido mamário ectópico. Auxilio de cirurgias para o tratamento de neoplasias malignas de mama; mastectomia radical ou radical modificada, biópsias de lesões suspeitas de mama, dirigidas por agulhamento estereotáxico, etc.
- Cirurgias de pequeno e médio porte no tratamento de doenças ginecológicas malignas.
- Procedimentos diagnósticos e terapêuticos laparoscópicos e histeroscópicos.
Período de estágio: 15% da carga horária.

6 - Ultra-sonografia

Treinamento nas técnicas de imagem utilizadas em Obstetrícia e Ginecologia, capacitando o residente de segundo ano a indicar e interpretar exames ultra-sonográficos, bem como acompanhar a realização de procedimentos como agulhamento mamário, biópsias guiadas por ultra-som e interpretar mamografias e outros exames relacionados com a propedêutica mamária.

Período de estágio: 10% da carga horária.

7 - Plantões

- Internação de gestantes em trabalho de parto, acompanhamento e atendimento aos partos normais e operatórios. Participação como assistente em cirurgias ginecológicas de urgência/emergência.
- Orientação sob supervisão docente, aos residentes de 1º ano e internos com a participação de todos os residentes de segundo ano.

Terceiro ano

1 - Ambulatórios e Unidades de Internação

a) Obstetrícia
- Assistência pré-natal a gestantes com patologias clínicas intercorrentes, patologias obstétricas ou mal-formação fetal. Atendimento multidisciplinar e aconselhamento gestacional. Indicação de exames subsidiários para acompanhamento da saúde materna e fetal.
- Reconhecimento das principais malformações fetais, identificando os grupos de risco, os diagnóstico sindrômico, anatômico e etiológico, a condutas obstétrica e perinatal. Treinamento no exame ultra-sonográfico morfológico obstétrico.
- Atendimento a pacientes de mau resultado reprodutivo, tais como aborto habitual, restrições de crescimento infra-uterino e óbito fetal recorrente, identificando a etiologia e propondo terapêuticas pertinentes.

Identificar a síndrome antifosfolipídica e alterações autoimunes de importância para a reprodução.

Período de estágio: 15% da carga horária.

b) Ginecologia
- Ginecologia infanto-puberal com ênfase nos aspectos psicológicos, anticoncepção, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, irregularidades menstruais, vulvovaginites e prevenção e tratamento de patologias mais comuns dessa faixa etária.
- Cinética miccional normal e patológica. Diagnóstico clínico e subsidiário da incontinência urinária. Tratamentos medicamentosos, fisioterápico e cirúrgico das distopias genitais e disfunções urinárias.
- Indicação e interpretação dos procedimentos propedêuticos e terapêuticos da infertilidade conjugal.
- Diagnóstico e tratamento das afecções endócrinas do eixo hipotálamo-hipófisário e ovarianas. Manejo das disfunções menstruais em pacientes com afecções não-ginecológicas.
- Indicação e interpretação de exames subsidiários no rastreamento e diagnóstico das doenças da mama, como: mamografia.

Realização de punção-biópsia aspirativa e biópsia cirúrgica de mama.
Diagnóstico de doenças benignas e malignas. Indicação e realização de cirurgias para o tratamento do câncer de mama.

- Doenças ginecológicas malignas, rastreamento e diagnóstico e afecções ginecológicas malignas. Estadiamento e tratamento do câncer de colo uterino, vagina, vulva, endométrio e ovário. Avaliação, controle e tratamento de doenças trofoblásticas e coriocarcionoma.
- Atendimento pré e pós-operatório das neoplasias malignas ginecológicas e mamária: (estadiamento cirúrgico do câncer de colo, vulva, endométrio, ovário e mama; diagnóstico diferencial dos tumores ginecológicos e mamários; solicitação e interpretação dos exames complementares).
- Tratamento adjunto (hormônio, químico e radioterápico) câncer ginecológico e mamário.

Período de estágio: 25% da carga horária.

2 - Unidade de terapia Intensiva

Participação no atendimento às doentes graves, com aquisição de conhecimentos em métodos propedêuticos e terapêuticos incluindo hemoterapia, tratamento dos vários tipos de choque, terapia ventilatória e nutricional, manejo de antibioticoterapia e atendimento à parada cárdio-respiratória.

Período de estágio: 10% da carga horária.

3 - Centro Obstétrico

Condução e assistência ao parto em gestantes com intercorrências relacionadas ou não à sua condição obstétrica (eclampsia, cardiopatias, nefropatias, etc). Procedimentos operatórios (cesárea, fórcipe de rotação, parto pélvico e gemelar, circlagem de colo uterino). Interpretação de monitorizações pré e intraparto. Atendimento de puérperas com complicações clínicas e cirúrgicas.

Período de estágio: 10% da carga horária.

4 - Centro Cirúrgico

- Procedimentos por via vaginal: histerectomia sem prolapso de cúpula pós-histerectomia. Cirurgias vaginais e a abdominais para correção de incontinência urinária.
- Cirurgias para tratamento do câncer de mama: mastectomias, biópsias de áreas suspeitas dirigidas ou não por agulhamento estereotáxico, etc.
- Realização de cirurgia para o tratamento do câncer ginecológico em estádios iniciais e seguimento pós-tratamento.
- Procedimentos cirúrgicos laparoscópicos e histeroscópicos.

Período de estágio: 25% da carga horária.

5 - Ultra-sonografia

Interpretação e acompanhamento de exames ultra-sonográficos para diagnóstico de patologias obstétricas, ginecológicas, oncológicas pélvicas e mamárias. Avaliação de gestações normais e de alto risco. Realização de ecografias em situações de emergência em obstetrícia e ginecologia. Diagnóstico de tumores ginecológicos e mamários.

Período de estágio: 10% da carga horária.

6 - Plantões

Os plantões deverão se desenvolver em unidades de pronto atendimento, enfermarias e centro cirúrgico. Internação de gestantes em trabalho de parto, acompanhamento e atendimento aos partos normais e operatórios. Participação em cirurgias de urgência/emergência. Orientação, sob supervisor, de residentes de 1º e 2º ano e de internos.

Período de estágio: durante todo o ano, com participação de todos os residentes de terceiro ano.
Atividade Teórica - Conteúdo Programático

1 - Obstetrícia

O conteúdo será oferecido durante 06 meses do ano, com a participação de todos os residentes.
Listagem mínima de temas de Obstetrícia para o conteúdo teórico:

a) Embriologia e desenvolvimento fetal;
b) Modificações fisiológicas da gestação;
c) Endocrinologia do ciclo gravídico-puerperal;
d) Diagnóstico da gravidez/Propedêutica clínica e laboratorial;
e) Abortamento espontâneo;
f) Abortamento habitual;
g) Abortamento infectado e choque séptico (de causa obstétrica);
h) Gestação ectópica;
i) Doença trofoblástica gestacional;
j) Assistência pré-natal normal e alto risco;
k) Assistência ao parto;
l) Avaliação da idade gestacional e maturidade fetal;
m) Avaliação da vitalidade fetal;
n) Indução e condução ao parto;
o) Assistência ao puerpério;
p) Puerpério patalógico (infecção, hemorragia, etc.)
q) Distocias mecânicas;
r) Prematuridade;
s) Gestação prolongada;
t) Discinesia;
u) Apresentação anômalas;
v) Gemelidade
w) Isoimunização ao Fator Rh;
x) Sofrimento fetal agudo;
y) Rotura prematura das membranas;
z) DPP, Placenta prévia, Rotura uterina;

aa) Hipertensão na gestação;
bb) Avaliação do crescimento fetal e crescimento intra-uterino retardado;
cc) Coagulopatia;
dd) Morte fetal intra-útero;
ee) Diabete melito na gestação;
ff) Infecção pré-natal não virótica;
gg) Interrupção da gestação
hh) Cardiopatia na gestação;
ii) Terapêutica medicamentosa na gestação;
jj) Nefropatia na gestação;
kk) Noções gerais de Cardiotocografia, Ultra-sonografia e Dopplerfluxometria.

2 - Ginecologia

O conteúdo será oferecido durante 06 meses do ano, com participação de todos os residentes.
Listagem mínima de temas de Ginecologia para o conteúdo teórico:

a) Embriologia a anatomia do aparelho urogenital feminino;
b) Fisiologia menstrual - controle neuroendócrino;
c) Esteroidogenese;
d) Semiologia ginecológica;
e) Desenvolvimento puberal normal e anormal;
f) Malformação genital;
g) Planejamento familiar - métodos anticoncepcionais;
h) Amenorréia;
i) Sangramento genital;
j) Hemorragia uterina disfuncional;
k) Vulvovaginite;
l) D.S.T.;
m) Doença inflamatória pélvica;
n) Dor pélvica crônica;
o) Incontinência urinária;
p) Miomatose uterina;
q) Endometriose;
r) Dismenorréia;
s) Síndrome Pré-Menstrual;
t) Climatério;
u) Patologia Benigna da Mama;
v) Infertilidade conjugal;
x) Sexualidade;
z) Oncologia ginecológica;
y) Endoscopia;

3 - Temas de Atualização em Ginecologia e Obstetrícia.

O conteúdo será oferecido durante todo o ano, com a participação de todos os residentes.
Para cumprir tal conteúdo, os programas de Residência Médica em Obstetrícia e Ginecologia poderão utilizar:
- Discussões de casos clínicos;
- Sessões de treinamento em temas da prática tocoginecológica;
- Seminários;
- Reuniões de Revisão Bibliográfica;
- Cursos abordando temas de ética, bioética, epidemiologia e bioestatística;
- Sessões anátomo-clínicas;

4 - Outras atividades de orientação e supervisão

- Discussão com supervisão docente dos casos atendidos nos ambulatórios;
- Discussão didática, com visita às enfermarias;
- Supervisão docente em cirurgia obstétrica e ginecológica;
- Participação em pesquisa, com supervisão docente;
- Participação em cursos/jornadas/ Congressos da FEBRASGO, podem ser anexadas como conteúdo do programa, desde que haja comprovação de participação efetiva do médico residente.

Art 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o inciso 39 do art. 16 da Resolução CNRM Nº 04/2003 e demais disposições em contrário.

ANTONIO CARLOS LOPES

Fonte: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, nº 232, 3 dez. 2004. Seção 1, p. 31-2