16/02/2006
Resolução SS-SP nº 15
Revoga a Resolução SS nº 126 (08/09/05) sobre sedação consciente inalatória c/mistura de óxido nitroso e oxigênio
SECRETARIA DA SAÚDE
Estado de São Paulo
RESOLUÇÃO SS-SP N. 15, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2006
Revoga a Resolução SS n. 126, de 8/9/2005, a qual aprovou a Norma Técnica referente à sedação consciente inalatória com a mistura de óxido nitroso e oxigênio em estabelecimento de assistência odontológica e determina providências correlatas.
O Secretário da Saúde,
Considerando que o uso do óxido nitroso em analgesia em serviços odontológicos é tema de interesse de âmbito nacional;
Considerando que a Secretaria de Saúde de São Paulo foi convidada a participar da discussão e elaboração de norma especifica de abrangência nacional;
Considerando a necessidade de adequar as normas constantes da Resolução SS-126, de 8/9/2005 à norma nacional a ser editada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA;
Considerando solicitações de entidades representativas da odontologia para ampliação dos debates sobre a Resolução SS-126, de 8/9/2005, resolve:
Artigo 1º - Revogar as Resoluções SS nº 126, de 08 de setembro de 2005 e Resolução SS-150, de 23 de novembro de 2005.
Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Fonte: Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, 10 fev. 2006. Seção 1, p. 49
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