MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA MEC/INEPE Nº 420, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011

A PRESIDENTA DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o inciso VI, do art. 16, do Anexo I, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, tendo em vista o Art. 5º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004 e tendo em vista o Art. 34 da Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010 e na Portaria n° 338, de 16 de setembro de 2011, resolve:

Art. 1º. Publicar os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição do ano de 2010 (IGC-2010), conforme anexo I, e os resultados do Conceito ENADE 2010 e do Conceito Preliminar de Cursos do ano de 2010 (CPC-2010), conforme anexo II.

Parágrafo Único: A informação sobre os cursos que compõem o IGC 2010 de cada Instituição de Ensino Superior está presente no Anexo II desta Portaria (cursos avaliados em 2010), no Anexo II da Portaria nº 21 de 31 de janeiro de 2011 (cursos avaliados em 2009) e no Anexo II da Portaria nº 27 de 20 de janeiro de 2010 (cursos avaliados em 2008).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MALVINA TANIA TUTTMAN

ÍNTEGRA (ANEXOS)

Fonte: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 17 jun 2011. Seção 1, p-14-60