CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO CREMESP Nº 245, DE 2013

Altera a Resolução Cremesp nº 241/2012, de 15-08-2012

Dispõe sobre a nova redação do Anexo I da Resolução CREMESP nº 241/2012, onde constam as especialidades que possuem Câmaras Técnicas no CREMESP.

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30-09-1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19-07-1958, respectiva e posteriormente alterados pela Lei nº 11.000, de 15-12-2004, e Decreto nº 6.821, de 14-04-2009; e

CONSIDERANDO a necessidade de subsídios técnicos especializados para análise de Sindicâncias e Consultas por parte de Conselheiros e Delegados;

CONSIDERANDO a necessidade de pareceres especializados em técnicas diagnósticas, tratamentos e em outros assuntos que envolvam as diversas especialidades médicas;

CONSIDERANDO que as Câmaras Técnicas de Especialidades possuem importante função de assessoria e orientação em questões específicas de relevância na área da Saúde, Ética e Bioética;

CONSIDERANDO a necessidade de alteração do Anexo I da Resolução CREMESP nº 241/2012, incluindo novas Câmaras de Especialidades e de Assuntos Temáticos, conforme aprovação e homologação em reunião Plenária de 04.09.2012, 09.10.2012 e 05.03.2013;

CONSIDERANDO, finalmente, o decidido na 4538ª Sessão Plenária de 16/04/2013, resolve:

Art. 1º Aprovar a nova redação do Anexo I da Resolução CREMESP nº 241/2012.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

São Paulo, 24 de abril de 2013.

Dr. Renato Azevedo Júnior
Presidente

ANEXO I

CÂMARAS TÉCNICAS DE ESPECIALIDADES:

1. ACUPUNTURA;
2. ANESTESIOLOGIA;
3. CARDIOLOGIA;
4. CIRURGIA PEDIÁTRICA;
5. CIRURGIA PLÁSTICA;
6. CLÍNICA MÉDICA;
7. DERMATOLOGIA;
8. ENDOSCOPIA DIGESTIVA
9. GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA;
10. HOMEOPATIA;
11. MEDICINA ESPORTIVA;
12. MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE;
13. MEDICINA INTENSIVA;
14. MEDICINA LEGAL;
15. MEDICINA DO TRABALHO E PERÍCIA MÉDICA;
16. MEDICINA DE TRÁFEGO;
17. NEUROLOGIA, NEUROCIRURGIA E NEUROLOGIA PEDIÁTRICA;
18. NUTROLOGIA;
19. OFTALMOLOGIA;
20. ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA;
21. OTORRINOLARINGOLOGIA;
22. PATOLOGIA;
23. PATOLOGIA CLÍNICA
24. PEDIATRIA;
25. PNEUMOLOGIA;
26. PSIQUIATRIA;
27. RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM;
28. UROLOGIA.

CÂMARAS TÉCNICAS INTERDISCIPLINARES:

1. ASSÉDIO SEXUAL ENVOLVENDO MÉDICOS;
2. AUDITORIA MÉDICA;
3. BIOÉTICA;
4. REPRODUÇÃO HUMANA E TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA;
5. URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

CÂMARAS DE ASSUNTOS TEMÁTICOS:
1. COOPERATIVISMO;
2. POLÍTICAS DE SAÚDE;
3. SAÚDE SUPLEMENTAR;
4. TECNOLOGIA EM SAÚDE.

Fonte: Diário Oficial do Estado; Poder executivo, São Paulo, SP. 03 mai. 2013. Seção I, p.230.