Recursos para o SUS

Cardeal Arcebispo de São Paulo recebe entidades que pedem apoio ao Projeto de Iniciativa Popular

Representantes de entidades médicas e dom Scherer: apoio ao Projeto de Iniciativa Popular 

O cardeal arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer, recebeu representantes de entidades médicas – entre elas o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Associação Paulista de Medicina (APM) – e da sociedade civil, que solicitaram apoio ao Projeto de Iniciativa Popular, lançado em fevereiro, que reivindica mais verbas para o Sistema Único de Saúde (SUS). A audiência, solicitada pelo vereador Gilberto Natalini, foi concedida na sede da Cúria Metropolitana da Arquidiocese de São Paulo, neste 13 de março.

“Estamos preocupados com a saúde pública e queremos alterar a recém-aprovada Lei 141/2012, que regulamentou a Emenda Constitucional 29 (EC-29), estabelecendo que a União aloque pelo menos 10% de sua Receita Corrente Bruta (RCB) na saúde pública, o que representaria mais R$ 35 bilhões ao SUS”, afirmou o presidente da AMB, Florentino Araújo.

“O SUS foi uma das maiores conquistas sociais da sociedade brasileira, mas não foi efetivamente garantida porque não há financiamento do sistema”, lembrou Renato Azevedo, presidente do Cremesp. “Do orçamento da União em 2011, os gastos com saúde pública não chegaram a 4% . Com a regulamentação da Emenda 29 chegou-se a um patamar de R$ 8 bilhões, com um déficit de R$ 35 milhões, o que determina que o sistema continue subfinanciado”, alertou Azevedo.

Dom Scherer: apoio à ideia e campanha para arrecadação de assinaturas

“No Brasil não há recursos suficientes para atendimento à saúde, conforme prevê a Constituição. Obrigar a união a aplicar um determinado percentual me parece plenamente justificável”, afirmou dom Scherer. “De minha parte, abraço a ideia e a campanha, porém sou apenas um. Temos 274 dioceses no Brasil e as organizações são capilares em todo o país. Por meio da CNBB talvez essa proposta possa ser endereçada a todos os bispos, para que a coleta de assinaturas seja promovida em diversos Estados”, afirmou o cardeal.

“A primeira preocupação do brasileiro é a saúde e estamos satisfeitos de ver que a Campanha da Fraternidade deste ano também envolve a conscientização da igreja católica com o tema”, afirmou o vice-presidente da AMB, Jorge Curi. “Mas para se mudar a posição política do Congresso em relação às verbas para a saúde é necessária uma pressão popular forte e neste ponto a igreja poderá nos ajudar.” O tema da campanha da fraternidade deste ano é “Fraternidade e Saúde Pública”, baseado no trecho da Bíblia que preconiza: “Que a saúde se difunda sobre a terra”.

 “É justamente neste ponto que a Campanha da Fraternidade se concentra: a deficiência de atenção dada à saúde pública. As políticas públicas de saúde não estão honrando o previsto pela Constituição para o SUS, daí a situação calamitosa do atendimento à população em vários pontos do Brasil, em cidades do interior e na periferia, locais onde muitas vezes não se encontram nem hospitais”, declarou dom Scherer.

Entidades médicas na sede da Cúria Metropolitana da Arquidiocese de São Paulo

Compareceram também à audiência, a conselheira da Casa Ieda Therezinha Verreschi; o diretor de defesa profissional da APM, Marun David Cury;  e o presidente da Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas, Sílvio Jorge Cecchetto, entre outros. 

Frente Nacional por Mais Recursos na Saúde

O Projeto de Lei de Iniciativa Popular foi lançado em fevereiro na sede da Associação Médica Brasileira (AMB), com apoio do Cremesp, do Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),  Academia Nacional de Medicina, Associação Paulista de Medicina (APM),  Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde (CNTS) e Federação Brasileira de Hospitais, entre outras entidades  da sociedade civil organizada que integram a Frente Nacional por Mais Recursos na Saúde. 

Para que a mobilização caminhe, deverão ser coletadas cerca de 1,5 milhão de assinaturas, número que corresponde a 1% do eleitorado nacional. Mas, em pelo meno cinco estados essas assinaturas devem representar no mínimo 0,3% do eleitorado de cada um deles. Após a coleta de assinaturas, todo o material será entregue à Câmara de  Deputados para seguir tramitação no Congresso.


Fotos: Osmar Bustos