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Mobilização

Corpo clínico da Santa Casa de Ribeirão Preto apoia Exame Obrigatório e pena mais dura para atos de violência contra médicos

O corpo clínico da Santa Casa de Ribeirão Preto declarou apoio à campanha do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) pelo Exame Obrigatório para recém-formados em Medicina e, também, pela aprovação da lei que torna mais dura a pena para atos de violência cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde, durante o exercício de suas funções, após reunião com o presidente do Conselho, Lavínio Nilton Camarim.

O encontro, que aconteceu na manhã desta terça-feira (20/2), contou com a presença do ex-presidente do Cremesp, Isac Jorge Filho, e dos representantes da Santa Casa de Ribeirão Preto: Marcelo Di Bonifácio (diretor-superintendente), Luiz Cláudio Fontes Mega (diretor clínico), Luiz Antônio Araújo Dias (diretor técnico), Gilberto Roseiro (ex-diretor clínico) e cerca de 30 médicos do corpo clínico.

Após a reunião, Camarim fez uma visita ao hospital. “As Santas Casas têm um papel de destaque na Saúde de todo país e o apoio de seus médicos para estas causas, que impactam diretamente a profissão, é fundamental", observa. "Nossa luta é também para que os governos olhem para essas instituições com o respeito que elas merecem”, afirma o presidente do Cremesp.

As campanhas pelo Exame Obrigatório e pela aprovação da lei que torna mais dura a pena para atos de violência contra médicos já receberam apoio de diversas sociedades e associações de especialidades médicas, do presidente da OAB e de deputados e senadores.

 Violência contra médicos

O Projeto de Lei (PL) proposto pelo deputado federal Antonio Goulart dos Reis torna mais gravosa a pena para a violência contra médicos e demais profissionais da saúde. O PL, que está atualmente em tramitação final na Câmara dos Deputados, pede a alteração do Decreto-Lei nº 2.848 de 1940, aumentando a pena para 1/3 em caso de lesões corporais. A medida visa à proteção do médico e outros profissionais da saúde contra diversas formas de violência, caracterizadas por ameaças, agressões verbais e físicas e, até mesmo, homicídios, durante o exercício de suas funções.

Exame Obrigatório

O Cremesp promove uma petição on-line que tem como meta aprovar o Projeto de Lei (PL) 165/2017, que torna obrigatório o Exame para recém-formados em Medicina (tramitando no Senado Federal), com validade para todo o país. 

“Nós queremos mobilizar médicos e também a população sobre a necessidade do Exame Obrigatório. Queremos sensibilizar os senadores que uma Lei nesse sentido tem que ser aprovada”, destaca Camarim.

Fotos: Osmar Bustos