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Roda de conversa com o presidente

Aspectos administrativos, legais e conflitos éticos deram a tônica do encontro do Cremesp com médicos de Campinas

Diretores técnicos e clínicos que atuam em hospitais de Campinas e cidades do entorno relataram e analisaram os principais problemas enfrentados no dia a dia do atendimento médico na região. A reunião, que aconteceu no dia 26 de outubro (sábado), na PUC de Campinas, abordou, em especial, os aspectos legais da profissão, dúvidas e problemas relativos a questões trabalhistas; a falta de alguns especialistas; a ausência de equipamentos apropriados; o transporte de pacientes; além das dificuldades gerais na prestação de serviços – impostas, muitas vezes, por restrições financeiras.

O encontro faz parte do programa Roda de Conversa com o presidente, uma iniciativa do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) que percorre diversas cidades paulistas para promover uma aproximação com médicos e instituições de saúde. A iniciativa também pretende traçar um diagnóstico da atuação médica e abrir espaço para coletar impressões, dúvidas e sugestões dos profissionais que vivenciam a dinâmica diária de hospitais da região. Durante a reunião, foram esclarecidos, ainda, diversos tipos de questionamentos, principalmente sobre a motivação de fiscalizações, a abertura de sindicâncias e como são desencadeados os processos ético-profissionais. O encontro foi conduzido pelo presidente do Cremesp, Mario JorgeTsuchiya.

“Além de suas atribuições legais, o Cremesp tem também um papel pedagógico, de orientação. E essas oportunidades servem para esclarecermos a comunidade médica que, muitas vezes, desconhece o papel do Conselho. Nosso papel não é apenas punitivo, como alguns pensam. Nossa missão é também auxiliar na rotina desses profissionais, especialmente os diretores técnicos e clínicos que têm uma série de atribuições além da Medicina. O médico não foi treinado para administrar ou dominar leis, por isso nos cabe auxiliá-los nesta missão. Temos uma demanda por uma ação mais pedagógica e vamos atuar nesse campo também. Para diretores técnicos e clínicos, que têm funções para além da Medicina, esta interlocução torna-se ainda mais premente. Com informação pode ser possível diminuirmos o número de ocorrências que chegam ao Cremesp”, comentou Tsuchiya.

Em relação às motivações que resultam em sindicâncias e ao tempo de análise desses casos, o presidente do Cremesp informou que a Câmara de Juízo de Admissibilidade – criada nesta gestão para analisar, previamente, a pertinência das queixas recebidas pela instituição – já traz resultados como celeridade e economia recursos ao Conselho. Na ocasião, Tsuchiya informou que um sistema de videoconferências será adotado até o final deste ano, para agilizar, entre outros, as oitivas. “Nos últimos meses, aproximadamente 35% das denúncias que chegaram ao Cremesp foram arquivadas, por diversos motivos. Algumas delas continham viés político ou não eram atribuição do Cremesp julgar, por exemplo. A apuração no âmbito do Conselho deve ser totalmente isenta e não atrelada a qualquer outra apuração em curso ou a outras instituições. Temos que dar  resposta rápida não só à população, mas também ao médico envolvido que, independentemente se é culpado ou não, já é punido por uma longa espera no desfecho da sindicância ou do processo ético”, afirmou.  

Foi comunicado aos participantes que o Cremesp vem estruturando um projeto de compliance, voltado aos conselheiros e delegados que atuam nas 34 delegacias regionais. Além de regras de conformidade atreladas à governança da instituição, esse material reforçará normas de comportamento adequado, como a “imparcialidade” em relação às denúncias tratadas.

Frentes de trabalho

Atividades rotineiras, como o adequado preenchimento de prontuários e atestados de óbito também motivaram o debate. Além disso, foram discutidas questões como a publicidade médica, a judicialização da saúde e situações inusitadas, como o procedimento profissional em casos de emergência durante vôos.

Mario Jorge Tsuchiya com técnicos e clínicos de hospitais em Campinas

Diante da diversidade de questionamentos, relatos e solicitações, o presidente do Cremesp informou que, entre as próximas ações estratégicas, está a execução de uma agenda institucional, na qual o Conselho focará na interlocução com prefeituras, Governo do Estado, Ministério da Saúde e o Ministério Público. Entre as pautas constarão a ausência de insumos apropriados no sistema público de saúde e a ausência de ações efetivas e consorciadas que mitiguem transtornos comuns aos municípios paulistas. 

“Não somos uma instituição de representação do médico, diferentemente dos sindicatos ou outras associações. Mas temos a missão de auxiliar e esclarecer e intermediar situações que contribuam para a melhoria da atuação do médico e da segurança do paciente. A boa prática médica e a proteção da sociedade não podem ficar apenas no campo teórico. Por essa razão, nosso compromisso é contribuir, por meio dos instrumentos institucionais que dispomos, com a sensibilização da sociedade e das autoridades responsáveis”, finalizou.  

A Roda de Conversa com o presidente já passou pela cidade de Ribeirão Preto, no dia 5 de outubro. A próxima etapa acontece no dia 30 de outubro, em Botucatu, e receberá diretores técnicos e clínicos das cidades de Jaú e Bauru.

Fotos: Osmar Bustos