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Vistorias em Mauá

Irregularidades constatadas em 77% das unidades de saúde fiscalizadas pelo Cremesp colocam em risco o atendimento à população

Em um total de 36 vistorias realizadas em equipamentos de saúde da cidade de Mauá (SP), o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) identificou uma série de irregularidades, levantando preocupações sobre a segurança do atendimento tanto para a população quanto para os profissionais que atuam nessas unidades. 

Do total de unidades fiscalizadas pela autarquia, 28 delas apresentaram uma ou mais não conformidade.

“O resultado das vistorias sinaliza a urgência de medidas corretivas e investimentos para garantir um ambiente de saúde seguro e eficiente para a população e os profissionais envolvidos”, afirma Angelo Vattimo, presidente do Cremesp. 

Realizada entre fevereiro e julho de 2023, a iniciativa teve como objetivo a verificação das condições de funcionamento, incluindo documentação, estrutura física e recursos humanos relacionados à prática médica.

As fiscalizações abrangeram diferentes tipos de unidades de saúde: 17 Unidades Básicas de Saúde (UBS), quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), dois hospitais, três Unidades de Saúde da Família, um ambulatório de especialidades, três Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), um Centro de Referência em Saúde da Mulher, Criança e Adolescente, um Núcleo de Atenção à Violência Sexual, duas Residências Terapêuticas, um Serviço de Atenção Domiciliar e um Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

As irregularidades levantadas pela ação do Conselho desrespeitam não só as regras vigentes para o ato médico, assim como outras normas, incluindo  a legislação federal.

“Precisamos unir forças para sanar os problemas encontrados e por isso, todas essas constatações estão sendo levadas a outros órgãos competentes e atuantes do setor, como Ministério Público do Estado de São Paulo e Vigilância Sanitária, além das Secretarias Municipais de Saúde e demais conselhos de classe da área da saúde, entre outros”, comenta Roberto Rodrigues Junior, coordenador do Departamento de Fiscalização do Cremesp.

Confira as principais irregularidades encontradas na Operação Mauá DEF Cremesp

Documentação

Nas unidades de saúde fiscalizadas, 23 não apresentaram Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB); 20 não apresentaram a licença sanitária (Visa); 28 não estavam devidamente registradas no Cremesp; e 21 não contavam com médico responsável técnico formalizado.

Estrutura

Foi constatado que 25 unidades tinham instalações inadequadas; 21 sofriam com a falta de equipamentos e/ou insumos; 14 enfrentavam escassez de medicamentos; e sete estavam com ausência de vacinas.

Operação

Entre as unidades vistoriadas, 26 apresentavam falhas em protocolos e/ou procedimentos; e duas estavam sem atividade médica.

Recursos Humanos

A operação do Cremesp apontou ainda que 16 unidades tinham número insuficiente de médicos para atender à demanda; 5 delas possuíam equipes incompletas; e, em outras 5, a qualificação dos médicos não estava devidamente comprovada.