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Conversa com o Cremesp

Sextanistas da USP puderam tirar dúvidas sobre ética na prática médica durante encontro com conselheiros

Um encontro informal, no qual os representantes do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) tiraram várias dúvidas trazidas por quem, em breve, estará na área. O objetivo central do programa Conversa com o Cremesp foi cumprido de forma plena, no dia 10 de junho, quando sextanistas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) compareceram em número expressivo ao teatro da escola. Desde o início do evento, os estudantes interagiram com os conselheiros, formulando perguntas  sobre temas como atendimento médico fora de instituição e eventuais limites entre “orientação em saúde” e “consulta”. 

Conforme informou o conselheiro Chien Yin Lan, o foco deste bate-papo é o comportamento ético durante os atendimentos, para não “cometer erros capazes de culminar em uma sindicância no Conselho”. Como exemplificou a conselheira Eliane Aboud, em Residência Médica, os jovens profissionais respondem por seus atos, porém, “cabe a eles discutir suas condutas com o preceptor”, para obter segurança e respaldo, se necessário. Além deles, também representaram o Cremesp os conselheiros Irene Abramovich, diretora 1ª secretária; e Paulo Henrique Pires De Aguiar, que enfatizou: “um minuto após formado o médico estará submetido a 118 deveres e terá só 12 direitos, de acordo com o Código de Ética Médica. 

Além dos alunos, os conselheiros foram recepcionados por integrantes do corpo docente da faculdade, entre os quais, Guilherme Lepski, presidente da Comissão de Ética Médica (CEM) do Hospital das Clínicas (HC), e Sylvia Costa Lima Faroat, coordenadora do internato do curso de Medicina. 



Atendimento
Os alunos da FMUSP trouxeram tópicos pouco abordados durante esses encontros com o Cremesp. Um deles foi o questionamento sobre a possibilidade de se atender um paciente de forma voluntária, em um ambiente público aberto. Segundo Aguiar, é preciso diferenciar entre dispor-se, por vontade própria, a um “atendimento social” — ou seja, abrir a agenda para pacientes sem recursos, contanto que tenham o mesmo tipo de atendimento destinado aos que pagam —, de um atendimento sem condições estruturais para tanto. 

Um atendimento em uma praça, sem a chancela de uma instituição, não seria correto, pois não há maneira de salvaguardar a privacidade do atendido, assim como os recursos médicos e tecnológicos necessários, como, ambulância. Para prescrever, ainda, é preciso atender aos critérios da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da prefeitura, quanto ao endereço no qual o médico presta seus atendimentos. 

Outro aluno perguntou se há diferença entre ir a uma consulta médica e fornecer uma orientação médica a alguém. “A orientação em Saúde não pode ser genérica, é preciso usar a propedêutica”, resumiu o conselheiro Aguiar. O docente Guilherme Lepski completou: “o médico não dá ‘opinião’, dá parecer no decorrer de uma consulta, assumindo a responsabilidade pela vida daqueles que o procuram”. 

Documentos médicos
Entre os assuntos mais abordados pelo Conversa com o Cremesp figuram aqueles mais passíveis de erros, em especial, entre recém-formados, como os que envolvem documentos médicos – prontuário, receituários e atestados, inclusive, de óbito – e plantões. 

Sobre prontuários, Irene Abramovich salientou a importância de se fazer entender por colegas que darão continuidade ao atendimento. “A Residência agrega gente de perfis variados. Por isso, deve-se retratar o observado, de forma que todos entendem. Não pode haver preguiça de escrever”. As anotações em prontuário se destinam ainda a evitar submeter o paciente a situações e exames complementares desnecessários. “Certa vez, vi um doente com quatro pedidos de tomografia, porque um plantonista não viu o que o outro havia solicitado”. 

Um prontuário bem preenchido é a principal peça de defesa do médico, diante de queixas abertas no Conselho, aponta Chien Yin Lan. “Toda a queixa tem dois lados, o do médico e do atendido. Se você não anotou nada no prontuário, o que vamos achar é que você não fez nada da maneira adequada”. E completou: “faça como deve ser feito e estará legalmente embasado”. 

Em relação a plantões, Lan provocou: “O que fazer se, ao chegar a um plantão, descobrir que, em vez de três médicos, como o previsto, só há você ?”. Entre as atitudes essenciais figuram informar o encarregado por suprir o necessário aos atendimentos – seja o responsável clínico ou técnico – e denunciar à CEM. De qualquer maneira, o médico deve prosseguir os atendimentos até a chegada de o colega que irá substituí-lo. Isto é, jamais abandonar um plantão. 

Além desses, foram abordados outros assuntos, como prescrição médica e atestado médico, que exigem consulta e letra legível – se a letra for ruim, o melhor será usar o computador. 

A conselheira Eliane Aboud mencionou outra responsabilidade a ser assumida por todos os médicos. “A Medicina tem uma liturgia a ser preservada com zelo. Não é possível admitir um médico ofendendo e indo às vias de fato com um colega. Um par de profissão demanda o mesmo respeito a ser destinado aos nossos pacientes”, afirmou. 

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Crédito das fotos: Marina Bustos.