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Encontro

Cremesp se reúne com Anvisa para discutir ações sobre fenol e PMMA

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) participou de reunião com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta segunda-feira (22), para discutir a ação judicial do Cremesp sobre o uso do fenol exclusivamente por médicos e a notificação feita em relação à proibição do PMMA.

Pelo Conselho, estiveram presentes o presidente, Angelo Vattimo; o coordenador da Assessoria de Comunicação, Alexandre Kataoka; a conselheira responsável pela Câmara Técnica de Dermatologia, Eliandre Palermo; e Carlos Magno Michaelis Junior, pela Procuradoria. Representando a Anvisa, participaram os diretores Romison Rodrigues Mota e Suzana Yumi Fujimoto, bem como Fabrício Oliveira Braga, chefe da Procuradoria.

A conversa institucional teve o intuito de aproximar as autarquias e dialogar sobre suas respectivas ações. Na ocasião, os representantes do Cremesp esclareceram as razões que mobilizaram o Conselho na representação específica dos interesses dos médicos do Estado de São Paulo sobre as mortes decorrentes do uso de Fenol e PMMA.

Kataoka e Eliandre puderem aprofundar a discussão com base nos aspectos técnicos no âmbito da Cirurgia Plástica — especialidade de Alexandre — e da Dermatologia — especialidade de Eliandre.

O ponto alto do encontro foi em que a Anvisa informou não existir registro técnico do fenol e que o produto vem sendo usado de forma informal até mesmo pela comunidade médica, ou seja, ponto importante mapeado pelas autarquias em reunião. 

Com isso, se coloca em pauta a responsabilidade ética dos médicos que possam estar atuando por meio do uso deste material. Outro ponto importante da reunião foi que não se trata de negociar a liberação ou não do produto, pois, ainda que se inicie o registro do fenol neste momento, seja em caráter experimental ou não, a Anvisa explicou que precisa de tempo para regulamentar a substância, sendo esta uma das razões para a suspensão cautelar.

Já em relação ao PMMA, os representantes do Conselho levaram a visão técnica sobre a utilização do produto e passaram os números preliminares de pesquisa médica sobre o tema, demonstrando a gravidade da situação.

O Cremesp e a Anvisa firmaram parceria visando suporte técnico para as especialidades envolvidas e firmaram compromisso de mútua colaboração, uma vez que a questão adensou sua complexidade pelos dados trazidos pela Anvisa na presente reunião. 

Por fim, diante da falta de regulamentação informada pela Anvisa na reunião, as autarquias discutiram sobre o peticionamento conjunto e conciliatório nos autos da ação judicial, e a construção de resolução conjunta sobre o uso do fenol, com a participação do Estado de São Paulo em total alinhamento com o Conselho Federal de Medicina.