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O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Angelo Vattimo, e a vice-corregedora, Christianne Cardoso Anicet Leite, recepcionaram, na manhã desta sexta-feira (4), a nova diretoria da Ordem dos Médicos de Angola (Ormed), recentemente empossada. A delegação veio ao Brasil para conhecer o modelo de gestão do Cremesp e avaliar experiências que possam contribuir para a regulação do exercício da Medicina em seu país, localizado na África Austral.
Durante o encontro, Vattimo apresentou as principais frentes de atuação do Conselho e destacou a ampliação do papel institucional da Autarquia.
“Saímos do limite das três linhas tradicionais de atuação dos Conselhos — judicante, cartorial e fiscalizadora — e avançamos em direção à defesa das prerrogativas médicas, com a criação da Comissão de Defesa do Ato Médico, que encaminha denúncias relacionadas à invasão do exercício da Medicina por profissionais de outras áreas e atua em defesa do médico”, afirmou.
O presidente também destacou o investimento do Cremesp na atualização e no aperfeiçoamento profissional dos médicos, por meio da realização gratuita de congressos, cursos e eventos científicos.
A presidente da Ormed, Jovita Cachequele André, que ocupa o cargo de bastonária da instituição — equivalente ao de presidente —, explicou como funciona a estrutura da entidade e os desafios enfrentados pela organização no exercício de suas atribuições.
“O setor privado de saúde em Angola é constituído por clínicas que atuam nos níveis primário e secundário. Ainda não exercemos a fiscalização e a atividade judicante de maneira plena. Normalmente, quando recebemos uma denúncia, constituímos uma comissão de inquérito, integrada por profissionais da área. Havendo indícios de crime, o caso é encaminhado à Justiça”, explicou.
Segundo Jovita André, a Ordem também ainda não exerce a função judicante, mas pretende avançar nessa área. “Também não fazemos julgamentos, mas pretendemos fazê-los”, completou.
Diante do interesse da nova diretoria em conhecer a estrutura e o funcionamento do sistema de regulação e fiscalização da profissão médica no Brasil, Vattimo colocou o Cremesp à disposição para colaborar com o treinamento de equipes e o compartilhamento de experiências relacionadas à gestão conselhal.
Além da bastonária da Ormed, participaram do encontro Osvaldo Sanjimbi, diretor de Gabinete; Victória Botelho, presidente do Conselho Regional Centro; António Capita, 1º secretário da Mesa da Assembleia do Conselho Regional do Norte; e Pedro de Almeida, presidente do Colégio de Especialidades de Medicina Reprodutiva.
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