Propaganda sem bebida,
uma luta de todos

A inserção da publicidade de bebidas alcoólicas constitui um fator de risco para a iniciação de seu consumo, interferindo na saúde, nas atividades e na expectativa de vida da população. Estudos apontam que a idade média com que adolescentes iniciam a ingestão de bebida está caindo no Brasil, ao mesmo tempo em que a sua freqüência aumenta. Um terço dos adolescentes entre 14 e 17 anos consome, e mais de 20% dos que estão nessa faixa etária, do sexo masculino, já consumiram bebidas em excesso, em torno de cinco doses ou mais em um dia. Cerca de 65% dos estudantes de 1º e 2º graus ingerem álcool precocemente, sendo que a metade começou a beber entre 10 e 12 anos. Entre a população adulta, 33 milhões (28%) consomem bebidas alcoólicas em excesso. Dos brasileiros com idades entre 12 e 65 anos, 23 milhões (12%) preenchem os critérios para a dependência do álcool.

O consumo de bebidas é um dos mais graves problemas de saúde e segurança pública no Brasil, sendo responsável por mais de 10% dos casos de adoecimento e morte. Mais de 50% dos acidentes de trânsito fatais estão associados à ingestão de álcool. Seu consumo está também ligado ao abandono de crianças, aos homicídios, à delinqüência, à violência doméstica, aos abusos sexuais, a acidentes e mortes prematuras.

Esse quadro representa uma verdadeira epidemia que custa caro à sociedade e ao sistema público de saúde, provocando inúmeras doenças, além de atendimentos em prontos-socorros e internações. Impulsionado pela propaganda, o consumo da bebida cresce a cada ano.

A bebida mais consumida no Brasil é a cerveja, chegando a nove bilhões de litros ao ano. As campanhas publicitárias dirigem-se aos jovens de forma agressiva, mostrando o consumo em grandes quantidades e associado ao êxito social. Não é possível considerar a publicidade como expressão do direito à livre manifestação do pensamento, quando ela compromete a garantia de direitos fundamentais da juventude e adolescência, como saúde e educação.

A sua proibição é uma reivindicação da sociedade civil, por meio do Movimento Propaganda Sem Bebida, que tem à frente o Cremesp e a Unidade de Álcool e Drogas (Uniad) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) – além de reunir mais de 300 organizações e instituições sociais. Defendemos a proibição da propaganda nos meios de comunicação e em eventos esportivos, culturais e sociais; e uma legislação semelhante à que limita as propagandas de cigarro no país. O movimento já recolheu mais de 600 mil assinaturas de apoio.

Produto nocivo à saúde, o ideal seria acabar com a publicidade de bebida alcoólica. Mas já seria um avanço considerável a aprovação do Projeto de Lei nº. 2733/08, alterando a Lei 9.294/96, que dispõe sobre as restrições à propaganda de bebidas. O PL, que está em trâmite na Câmara dos Deputados, iguala as cervejas aos destilados. Dessa forma, as propagandas de cerveja no rádio e na televisão serão permitidas somente das 21 horas às 6 horas, sendo proibidas nos intervalos das programações mais assistidas por crianças e adolescentes.

No dia 2 de abril, nos reunimos com o presidente da Câmara dos Deputados, o médico Arlindo Chinaglia, ocasião em que entregamos o abaixo-assinado com cerca de 600 mil adesões para apoiar a aprovação do PL 2733/08. No mesmo dia, entregamos um manifesto de apoio ao PL ao ministro da Saúde, o também médico José Gomes Temporão. O Cremesp está empenhado na aprovação desse projeto. A sociedade espera que os parlamentares tratem a propaganda de cerveja e outras bebidas como um grave problema de saúde pública.

Henrique Carlos Gonçalves
Presidente do Cremesp