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Edição 20 - Julho/Agosto/Setembro de 2002
História da Medicina
Vacinas e Soros Nacionais
Vacinas e soros nacionais
A erradicação global da varíola em 1980 foi uma das maiores conquistas da saúde pública mundial. O Brasil já havia erradicado a doença na década de 70.
Akira Homma*
Brasil já produzia vacinas e soros para uso terapêutico antes do séc. XIX, mas somente com a criação, no início do século passado, do Instituto Soroterápico Federal — hoje Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) — e do Instituto Butantan em São Paulo, surgiram os programas institucionalizados de desenvolvimento e produção de imunobiológicos. A criação desses dois institutos de pesquisa decorreu de epidemias de peste bubônica, cólera, febre amarela e varíola, entre outras doenças, que grassavam o país naquele período, causando alta morbidade e mortalidade.
O Instituto Butantan, graças às pesquisas pioneiras do seu fundador e primeiro diretor, Vital Brazil, mineiro de Campanha, foi a primeira instituição do mundo a identificar a especificidade dos venenos de ofídios, desenvolvendo soros mais potentes e eficazes, tornando-se reconhecida internacionalmente. O Instituto Oswaldo Cruz também se tornou uma instituição reconhecida internacionalmente pela atuação no campo da Saúde Pública, chegando a receber medalha de ouro na Exposição Internacional de Higiene e Demografia, em Berlim (1907).
Na década de 30, no Instituto Oswaldo Cruz eram produzidos 42 produtos entre anti-soros, vacinas e antígenos. Entre as vacinas para uso veterinário, duas fizeram grande sucesso tecnológico e econômico: a contra a espirilose de galinhas e a contra o carbúnculo sintomático ou peste da manqueira. Essa era apenas uma parte das atividades dos institutos. Os cientistas do Instituto Oswaldo Cruz se envolviam nos estudos de endemias no Interior do país participando dos programas governamentais de ocupação de novas fronteiras. Foi dessa forma que Carlos Chagas descobriu a doença que leva o seu nome. Aliás, nenhum outro cientista descobriu e estudou todo o ciclo de uma doença, ou seja, o agente etiológico – T. cruzi, o vetor – Triatoma infestans e o modo de transmissão. Eram exemplos de instituições de sucesso internacional.
Porém, a falta de visão e sensibilidade dos governantes, as disputas políticas dentro dos institutos, o desgaste do modelo organizacional, o vácuo de lideranças impediram essas instituições de consolidar as conquistas conseguidas até meados do século passado. O Massacre de Manguinhos, em 1970, culminou com a cassação de dez dos mais ilustres pesquisadores do Instituto Oswaldo Cruz e foi o ápice dessa fase difícil vivida pelo país. Somente na década de 70, o presidente Ernesto Geisel, consciente da importância estratégica dessa área para o país, colocou como prioridade de governo o fortalecimento do Instituto Oswaldo Cruz para o desenvolvimento tecnológico e produção de imunobiológicos.
Valor social e econômico
A vacinação é reconhecida como atividade de altíssimo valor social por permitir a prevenção e até a erradicação de doenças. A sociedade em geral, a comunidade acadêmica, inclusive os economistas, consideram a vacinação um dos programas de saúde que apresenta melhor custo-benefício. Essa aceitação geral não veio gratuitamente, foi conquistada. Quando Oswaldo Cruz era Diretor-Geral de Saúde e tornou a vacinação antivariólica obrigatória, houve grande discordância da sociedade que resultou na Revolta da Vacina, movimento que forçou o governo a revogar a lei da obrigatoriedade de vacinação.
Na década de 60, o Brasil acompanhava os demais países do mundo e organizava o Programa de Erradicação da Varíola (PEV), alcançado no início da década de 70 em um memorável trabalho de sanitaristas brasileiros. Em 1980, foi conseguida a erradicação global da varíola, uma das maiores conquistas da Saúde Pública mundial. A vacina utilizada para a erradicação da varío-la no Brasil foi produzida no Instituto Oswaldo Cruz, o Butantan e o Instituto de Pesquisas Biológicas do Rio Grande do Sul.
Com a erradicação da varíola no país, houve um movimento dos sanitaristas para utilizar a estrutura e o know-how operacional do PEV para ampliar a vacinação contra outras doenças imunopreveníveis. O momento altamente favorável propiciou a criação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) em 1973, institucionalizado a partir da criação do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Imunizações (Lei n. 6.259 de 30/10/75 e Decreto n. 78.231 de 30/12/76).
Quando foi criado, há 29 anos, o PNI contemplava vacinas apenas contra seis doenças: tuberculose, poliomielite, sarampo, difteria, tétano e coqueluche. Atualmente, tem no calendário vacinas contra mais de doze doenças, ampliando o espectro da vacinação para idosos: BCG; OPV; Sarampo; DTP; DTP+Hib (tetravalente – DTP e Haemophilus influenzae, tipo b); Hepatite B; tríplice viral. (Sarampo/Caxumba/Rubéola); Febre Amarela; Gripe e Pneumococos (23 sorotipos). No início da década de 80, o PNI avançou espetacularmente ao estabelecer os Dias Nacionais de Vacinação (DNV), realizados em junho e agosto de cada ano, como estratégia de eliminação da poliomielite. Cada dia dos DNV mobiliza aproximadamente 18 milhões de crianças com até quatro anos va-cinadas em um único dia. Atualmente, nos DNV se completa a imunização da criança contra outras doenças, para as quais ainda não foi imunizada.
A Fiocruz deu importante contribuição ao aperfeiçoamento da vacina contra a poliomielite. No início da década de 80, formulou o tipo III potenciada. Fundamental para conseguir eficácia adequada da vacina, essa formulação foi adotada pela Organização Panamericana de Saúde e Organização Mundial de Saúde para todos os países de clima tropical. O PNI também fortaleceu as atividades de vigilância epidemiológica, identificando áreas de menor cobertura e desenvolvendo uma política ativa que conta com o apoio dos coordenadores estaduais e municipais de todo o país, buscando alcançar a cobertura vacinal adequada para toda a população alvo.
País em situação dramática
No início da década de 80, uma grande mul-tinacio-nal produzia a vacina DTP, soros antitóxicos e ofídicos, detendo 80% do mercado. Quando o Ministério da Saúde exigiu que o Controle de Qualidade fosse fortalecido, esse laboratório simplesmente resolveu sus-pender as atividades de produção de biológicos, colocando o país em situação dramática por falta desses insumos. Pela especificidade dos venenos de ofídios, nem existia a alternativa de importação de soros antiofídicos de outros países.
Essa enorme crise levou o Ministério da Saúde a criar em 1985, o Programa de Auto-Suficiência Nacional de Imunobiológicos (PASNI), com o objetivo de dotar o país de um parque nacional capaz de suprir a demanda de vacinas e soros essenciais. Desde então, cerca de US$ 80 milhões de dólares foram investidos nos laboratórios públicos, os quais hoje respondem por mais de 60% da demanda de imunobiológicos requeridos pelo PNI.
O Instituto Butantan, além dos soros antitóxicos e antiofídicos, concentra as atividades na produção das vacinas DTP; contra Hepatite B; contra Influenza; contra raiva em cultura de células e BCG. Bio-Manguinhos/Fiocruz produz as vacinas contra a Febre Amarela; Sarampo; Poliomielite (OPV a partir de concentrado viral importado); Meningite meningocócica, soro-grupos A/C; Haemophilus influenzae tipo b (Hib). Em cooperação com o Instituto Butantan, fabrica também a vacina tetravalente – DTP+Hib. O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) produz, a partir de cérebro de camundongo neonato, a vacina contra raiva. A Fundação Ataulfo de Paiva há mais de quatro décadas produz a BCG e está finalizando a construção de uma moderna estrutura de produção dessa vacina.
Ultimamente, os Estados Unidos, pátria da indústria privada, vêm considerando organizar um laboratório estatal para produção de vacinas essenciais ou a Autoridade Nacional de Vacinas, que teria como função monitorar a demanda e a capacidade de produção dos laboratórios, devido à falta de DTP e tríplice viral, pela decisão dos laboratórios privados de deixar de produzir essas vacinas por considerarem o retorno econômico muito baixo.
As atividades de vacinação são fundamentais para a Saúde Pública e as tecnologias em vacinas vêm avançando muito rapidamente. É importante que o Brasil continue a investir em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica em temas prioritários para permitir o atendimento, de forma adequada às novas demandas da população. Os laboratórios públicos têm importante capacidade instalada e vêm atendendo parte das demandas do país de imunobiológicos essenciais para a Saúde Pública. É importante que o governo continue a apoiar essas atividades, sobretudo pela conotação estratégica do programa de imunização.
Resultados da Cobertura Vacinal
1989
Registro do último caso de poliomielite no país causado por vírus selvagem.
2001
- Os dois únicos casos de sarampo notificados no país foram importados do Japão
- Apenas 19 casos de difteria notificados, contra os 54 do ano de 2000
- Apenas 476 casos de coqueluche notificados, contra os 1.177 do ano de 2000
- As taxas de incidência da meningite tuberculosa foi de 0,04 e para tétano acidental de 0,07, contra as de 0,2 e 0,3, respectivamente, registradas no ano de 2000.
Fonte: Boletim Eletrônico Epidemiológico - Funasa, Ano 01, nº 02, 2001.
*Akira Homma é diretor do Bio-Manguinhos, Fundação Oswaldo Cruz, Ministério da Saúde.
